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Quarta-Feira, 16 de Agosto de 2017
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Brazão de Eldorado
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado
Brazão de Eldorado
Procuradoria Municipal
Paço Municipal - Praça Nossa Senhora da Guia, 348, Centro – Eldorado-SP - CEP: 11960-000 - Fones: 13 3871-6111 / 13 3871-6112 - E-mail: juridico@eldorado.sp.gov.br


Procurador:
Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade
Advogado - OAB/SP n 230.738 - Professor Universitário - Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA Universidad del Museo Social Argentino - Pós-Graduado lato sensu em Direito Processual Constitucional e em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos UniSantos - Pós-Graduado lato sensu em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdades Integradas do Vale do Ribeira SCELISUL.

Procurador:
José Geraldo Azevedo Ferreira


O setor exerce a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Município e das suas entidades de direito público interno. Também presta apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Prefeito. Auxilia na redação documentos, formulação de leis, além de atestar se todos os contratos e convênios estão sendo realizados de acordo com a legislação. O órgão também exerce a função de Procurador Geral do Município, coordenando as Procuradorias municipais (Fiscal, Judicial, Consultiva e a de Termos de Licitações e Contratos). Desta forma, cuida de todos os processos em que a Prefeitura de Eldorado é parte.



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A Estância Turística de Eldorado é o 4º maior município paulista, com mais 70% da sua área coberta por Mata Atlântica intacta, em excelente estado de conservação.

O município fez parte do primeiro ciclo do ouro do país, no início do século XVII, ainda com o antigo nome de Xiririca (palavra indígena que significa águas correntes). Tornou-se município em 10 de março de 1842. Continue lendo.
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