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Sexta-Feira, 28 de Abril de 2017
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Brazão de Eldorado
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado
Brazão de Eldorado

Agricultura e Meio Ambiente participam de curso de Regularização Fundiária

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     Na última quarta (4) e quinta feira (5), representantes dos Departamentos Municipais de Meio Ambiente (Elóy Souza, Elizeu Trindade e Argentino Ferreira) e Agricultura (Rafaele Pereira, Welington Silva e Marcelo Xavier) participaram do curso de Regularização Fundiária. O evento, ministrado pelo ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), foi realizado na cidade de Pariquera-Açu, no Auditório do Consaúde, localizado no Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua. 

     O curso tem por objetivo capacitar as prefeituras e os próprios funcionários do ITESP a agir na conscientização da população sobre a importância de se estar em uma situação regular perante os municípios, governo estadual e federal, bem como capacitar os profissionais das prefeituras a realizar os cadastros de imóveis rurais e urbanos que dão direito aos cidadãos de ter a dignidade de morar no que é seu, além de adquirir benefícios como a adesão ao PRONAF, empréstimos da Caixa Econômica Federal, etc.

    De acordo com o Prefeito Eduardo Fouquet, os benefícios só são alcançados pelo cidadão que possui o imóvel devidamente titulado e regularizado. “É necessário que o contribuinte esteve em situação regular, assim poderá ter acesso a uma série de incentivos e direitos que irão lhe auxiliar futuramente”, disse Fouquet.

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A Estância Turística de Eldorado é o 4º maior município paulista, com mais 70% da sua área coberta por Mata Atlântica intacta, em excelente estado de conservação.

O município fez parte do primeiro ciclo do ouro do país, no início do século XVII, ainda com o antigo nome de Xiririca (palavra indígena que significa águas correntes). Tornou-se município em 10 de março de 1842. Continue lendo.
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