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Domingo, 26 de Março de 2017
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Brazão de Eldorado
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado
Brazão de Eldorado

Eldorado entra no cenário internacional da luta contra o trabalho Infantil

A erradicação do trabalho infantil é uma luta antiga e certamente será vencida.

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     Trabalho não combina com criança. Por isso, para afastá-las do trabalho e aproximá-las da escola, o Departamento Social de Eldorado vem atuando com força total, proporcionando apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas.

    Na última quinta-feira (19), diversos setores da Prefeitura estiveram presentes na reunião da rede socioassistencial para discutir sobre o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Trabalho Infantil, que combate o trabalho para menores de 14 e orienta as famílias de baixa renda. Essa ação acontece em parceria com os diversos setores dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil. A partir desse programa também é possível incentivar as crianças a praticar atividades culturais e desportivas em complemento à educação formal.

    O Plano está em fase final de conclusão e, durante a reunião, foram discutidos os principais pontos, feita avaliação das ideias debatidas e realizada a formação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, bem como a eleição do Presidente da Comissão (Ademar Oliveira) e Coordenadora Técnica (Luzamary Relva Batista). Ademar é Psicólogo do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e Luzamary, Assistente Social.

     De acrodo com o Psicólogo Ademar Oliveira, Mestre em Educação, é importante destacar que a intervenção do trabalho infantil é legitimada pela Constituição Federal de 1988. "A Constituição estabelece como idade mínima de 16 anos para o ingresso no mercado de trabalho, exceto na condição de aprendiz, sendo à partir dos 14 anos", reforçou Ademar.

   No próximo dia 26, a DRADS (Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social) e a FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens e de Serviços) estarão na Aldeia Cultural, em Eldorado, para um encontro em que serão apresentados os avanços do Plano de Prevenção e Enfrentamento, além do planejamento estratégico para os próximos 2 anos.

       A erradicação do trabalho infantil é uma luta antiga e certamente será vencida. A Prefeitura de Eldorado está focada nesta ação e estimula a sociedade civil na fiscalização e acompanhamento desta irregularidade.

 

 

FAÇA SUA PARTE

Em caso de denúncia ao trabalho infantil e maus tratos, entre em contato com o Departamento Social através do telefone 3871-1304.

 

 

 

Comentários da Notícia

  1. Parabéns a prefeitura pela iniciativa, a rede socioassistencial do município está de parabéns!

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A Estância Turística de Eldorado é o 4º maior município paulista, com mais 70% da sua área coberta por Mata Atlântica intacta, em excelente estado de conservação.

O município fez parte do primeiro ciclo do ouro do país, no início do século XVII, ainda com o antigo nome de Xiririca (palavra indígena que significa águas correntes). Tornou-se município em 10 de março de 1842. Continue lendo.
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