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Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2017
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Brazão de Eldorado
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado
Brazão de Eldorado

Eldorado recebe do ITESP documento importante sobre comunidades quilombolas

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   A Prefeitura de Eldorado, através da Coordenadoria Municipal de Assuntos Quilombolas, recebeu do ITESP (Instituto de terras do Estado de São Paulo) os Relatórios Técnicos Científicos (RTC) dos quilombos. A entrega foi realizada por Marcos Pilla, Diretor do ITESP.

   De acordo com André Luiz Pereira, Coordenador de Assuntos Quilombolas, atualmente o município de Eldorado é detentor do maior número de comunidades quilombolas de SP, sendo 9 no total. “Todos os dados são reconhecidos pelo Governo Estadual”, explica André.

 

Relatórios Técnicos Científicos (RTC)

   O primeiro RTC dos quilombos de Eldorado foi publicado em 1998 e último em 2006. Estes documentos possuem informações importantes sobre o reconhecimento das comunidades e reforça suas raízes históricas.

 

Quem tem direito ao RTC?

   Toda e qualquer comunidade negra (rural ou urbana), organizada em associação, tem o direito de fazer solicitação por escrito ao ITESP para atestar a veracidade e histórico de uma comunidade. O ITESP, por sua vez, após analisar todas as variáveis, irá atestar se o grupo é remanescente de quilombola ou não.

   Em Eldorado existem duas comunidades que estão em processo de estudo para conquistar o título de quilombola: Engenho e Abobral Margem Esquerda.

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A Estância Turística de Eldorado é o 4º maior município paulista, com mais 70% da sua área coberta por Mata Atlântica intacta, em excelente estado de conservação.

O município fez parte do primeiro ciclo do ouro do país, no início do século XVII, ainda com o antigo nome de Xiririca (palavra indígena que significa águas correntes). Tornou-se município em 10 de março de 1842. Continue lendo.
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