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Quinta-Feira, 25 de Maio de 2017
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Brazão de Eldorado
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado
Brazão de Eldorado

Prefeitura de Eldorado discute ações para combater abusos e exploração infantil

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    Trabalho não combina com criança. Por isso, para afastá-las do trabalho e aproximá-las da escola, o Departamento Social de Eldorado vem atuando com força total, proporcionando apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações socioeducativas.

    Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de Eldorado, através da equipe da Assistência Social, está realizando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento, que acontece no Salão Paroquial, visa discutir ações que possa proteger os menores, além de medidas sociais para infringir tais abusos.

    É importante destacar que a intervenção do trabalho infantil é legitimada pela Constituição Federal de 1988. A Constituição estabelece como idade mínima de 16 anos para o ingresso no mercado de trabalho, exceto na condição de aprendiz, sendo à partir dos 14 anos.

    A erradicação do trabalho infantil é uma luta antiga e certamente será vencida. A Prefeitura de Eldorado está focada nesta ação e estimula a sociedade civil na fiscalização e acompanhamento desta irregularidade.

 

FAÇA SUA PARTE

Em caso de denúncia ao trabalho infantil e maus tratos, entre em contato com o Departamento Social através do telefone 3871-1304.

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A Estância Turística de Eldorado é o 4º maior município paulista, com mais 70% da sua área coberta por Mata Atlântica intacta, em excelente estado de conservação.

O município fez parte do primeiro ciclo do ouro do país, no início do século XVII, ainda com o antigo nome de Xiririca (palavra indígena que significa águas correntes). Tornou-se município em 10 de março de 1842. Continue lendo.
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