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Quarta-Feira, 18 de Janeiro de 2017
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Brazão de Eldorado
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado
Brazão de Eldorado

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: "muito além do que se imagina"

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Você sabe como atua a Vigilância Sanitária?

Por definição, a VS é um “conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviço de interesse da saúde” (Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990).

Sua missão é promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, captação, educação, informação, fiscalização em Vigilância Sanitária. Vale a pena ressaltar que o cidadão é o melhor fiscal de sua própria saúde.

O que faz a Vigilância Sanitária?

Os serviços prestados pela Vigilância Sanitária de Eldorado São:

· Fiscalização e licenciamento de todos os tipos de estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos, como bares, restaurantes, quiosques, supermercados, etc;

· Fiscalização e licenciamento de indústria de alimentos;

· Controle da qualidade de água de consumo, de piscinas públicas, de caixas d’água de clínicas médicas sob suas responsabilidades;

· Controle de qualidade do ar de ambientes internamente climatizados;

· Fiscalização de licenciamentos de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde, como clínicas médicas, consultórios, óticas, salões de cabeleireiros, academias de ginástica, etc.;

· Educar a população quanto a higiene de residências e estabelecimentos, evitando dessa forma a proliferação de insetos e roedores.

Qual o papel do fiscal sanitário?

Perceber, diagnosticar e eliminar possíveis riscos à saúde, bem como prevenir e orientar a toda a população. A eles é dado o poder de polícia, necessário no momento das fiscalizações. O fiscal sanitário também é o responsável pela aplicação de auto de infração, interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos e equipamentos etc.

Quando procurar?

Procure a Vigilância Sanitária no caso de irregularidades que ofereçam risco: As denúncias devem ser formalizadas no setor, porém garantido ao denunciante o sigilo do mesmo.

- Riscos ambientais: surge quando o esgoto, o lixo e a água usada em locais públicos não têm um destino adequado, com a presença de vetores como ratos, baratas e insetos.

- Riscos ocupacionais: observados em processos de produção e comercialização de alimentos e outros produtos, como por exemplo, a falta de equipamentos de proteção individual (gorro, botas, aventais e máscaras) para profissionais.

- Riscos sociais: quando, por exemplo, ocorre a comercialização de alimentos sem padrão de identidade e qualidade, isto resulta no não atendimento das necessidades básicas de alimentação de quem compra o produto.

- Risco institucional: quando um local público apresenta riscos à saúde individual e coletiva em função de seus aspectos físicos, higiênicos e sanitários.

Missão de todos Fazer com que o trabalho da Vigilância Sanitária seja visto e reconhecido pela população, pois o cidadão deve saber cobrar seus direitos, principalmente os que envolvem saúde pública. A vigilância à saúde é, portanto, uma “missão” de todos enquanto cidadãos e consumidores.

A Vigilância Sanitária atua:

Nos locais de produção, transporte e comercialização de alimentos:

  • Bares, restaurantes, mercados, frutarias, açougues, peixarias, frigoríficos, indústrias e rotulagem de alimentos, transportadoras, embaladoras, importadoras, exportadoras e armazenadoras de alimentos, etc.;

  • Farmácias, drogarias, perfumarias, saneantes, produtos de higiene, produtos hospitalares (indústria, comércio e rotulagem) importadora, exportadora, distribuidora, transportadora, armazenadora de medicamentos, cosméticos e saneantes.

  • Hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, asilos, presídios, profissionais de saúde, etc.

No meio ambiente

  • Controla a qualidade da água, ar, solo, saneamento básico, calamidades públicas, transporte de produtos perigosos, monitora os ambientes que causam danos à saúde, entre outros.

Nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador

  • Identificação e intervenção dos locais de trabalho das pessoas como lojas, fábricas, transportes, escritórios, etc.

Na pós-comercialização

  • Investiga situações que envolvem reações adversas a medicamentos, sangue e produtos para saúde, intoxicação por produtos químicos, etc.

 

  • Analisa projetos de construção, reforma, adaptação ou ampliação no que interfere na saúde das pessoas, em residências, hospitais, clínicas, fábricas, escolas, creches etc. E assim emitindo autorização para realização das construções.

Em locais públicos

  • Shoppings, cinemas, clubes, óticas, postos da gasolina, estádios, piscinas, escolas, cemitérios, salões de beleza, portos, aeroportos, áreas de fronteira, entre outros.

Alimentação de sistemas: Sísagua, Pró-água, SIVISA, SISOSOLO,SISAWEB.

 

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A Estância Turística de Eldorado é o 4º maior município paulista, com mais 70% da sua área coberta por Mata Atlântica intacta, em excelente estado de conservação.

O município fez parte do primeiro ciclo do ouro do país, no início do século XVII, ainda com o antigo nome de Xiririca (palavra indígena que significa águas correntes). Tornou-se município em 10 de março de 1842. Continue lendo.
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