{"dados":[{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00ba 023\/2026 - LIMPEZA URBANA","dataAtualizacao":"2026-03-02 15:47:17","dataPostagem":"2026-03-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-02 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 027\/2026 de Dispensa de Licitação, destinada a prestação de serviços de roçada urbana, incluindo corte de vegetação, limpeza, recolhimento e destinação adequada de resíduos vegetais, conforme Termo de Referência, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa."},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00ba 264\/2025 - MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NO TELHADO DA UBS","dataAtualizacao":"2026-02-26 07:45:24","dataPostagem":"2026-03-02 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-26 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 017\/2026 de Dispensa de Licitação, destinada a prestação de serviços de engenharia de manutenção e reparos do telhado da UBS, conforme Termo de Referência, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa.
\r\nPrefeitura Municipal de Eldorado, 25 de fevereiro de 2026.
\r\nNoel Castelo da Costa - Prefeito Municipal<\/div>\r\n"}]}