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Nº 1211
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1210
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA”
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL A UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO O USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 667/06 QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO O USO DE LANCHONETE LOCALIZADA NA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 402
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 401
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 407/04 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE AOS ALUNOS DE ELDORADO QUE ESTUDAM NA SCELISUL – REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 398
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA EXPEDIENTE EM FACE DO FALECIMENTO DA EX SERVIDORA MADALENA FRANCISCA DE SOUZA.
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 396
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 395
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIO DE DESMEPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO.
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 1º E 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 347/2014.
Nº 393
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 392
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 390
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2001, O QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DECRETA A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 389
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2015.
Nº 388
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE TABELA DE COBRANÇA DE TAXA REFERENTE A CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 387
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE ACOMPANHAM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
Nº 386
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 383
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Organiza a escala de plantões de farmácias para o ano de 2015 e estabelece o funcionamento no natal de 2015 e ano novo de 2016.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SEU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 374
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NCESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 371
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2015.
Nº 364
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 361
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS E RETRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 270
Decreto
Anexos
Data:
30/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamento do Concurso
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE ABONO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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