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Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS”.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2014.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a celebração de comodato entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade da Santa Casa de Eldorado, bem como a reforma, ampliação, manutenção e investimento no prédio da Santa Casa de Eldorado”.
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Cargo de Diretor Clínico de Unidade Básica de Saúde – UBS – e dá outras providências”
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas Unidades Escolares do Município de Eldorado”
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO URBANO NO BAIRRO VILA INCOMAGER”
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Disciplina as funções dos titulares dos Cargos do Quadro da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências”
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE FILANTRÓPICA, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA - ADECC”
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências”
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ORGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS.”
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
07/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações à Lei nº 936/2010 do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR , no Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências”
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97".
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO".
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Conselho Municipal da Juventude de Eldorado e dá outras providências.”
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.”
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EMENDA Á LEI 1.048 DE 2012, QUE VISA ADEQUAR AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) ÁS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEIAA) PARA FINS DE FIRMAR CONVÊNIOS ENTRE O MUNICIPÍO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE".
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.”
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”.
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28/03/2024 16:54
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