| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. | 19/06/2020 | 4299 |
| DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" | 11/02/2021 | 4142 |
| DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 3997 |
| RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 | 01/12/2020 | 3444 |
| DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências | 15/09/2020 | 3399 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 1228, 22 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.024 e dá outrasprovidê ncias" | 22/01/2024 | 37 |
| DECRETO Nº 1220, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 19/12/2023 | 25 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1575, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS ESCOLAR (MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/11/2023 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1573, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/11/2023 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1574, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE | 24/11/2023 | 8 |
