EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO-SP (CMS) - BIÊNIO 2023/2025
Eldorado, 17 de abril de 2023.
1- Convocação:
O Conselho Municipal de Saúde de Eldorado - SP (CMSE), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o processo de eleição para preenchimento das vagas de conselheiros municipais de saúde, com base na lei Municipal - LC 2Ol2O10 e na Resolução do MS/CNS No 453/2012.
2- Processo Eleitoral:
A eleição para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do CMSE, dar-se a por meio de plenária do seguimento na data de 05/05/2023, no horário das 14:00 horas às 16:00 horas na Câmara Municipal de Eldorado, conforme paridade:
a) 50% de representantes de entidades e movimentos de usuário do Sistema Único de Saúde;
b) 25% de representantes de trabalhadores da saúde municipal;
c) 25% de representantes do governo municipal.
3- Das Inscrições
As entidades deverão apresentar ofício de indicação e cópia de documento (RG e CPF) e estar presente no credenciamento e na eleição propriamente dita na data publicada. O credenciamento terá início às 14:00 horas com término às 14:30 horas e o seguimento da eleição das '14:30 horas às 16:00 horas conforme publicação.
4- Eleição:
O CMSE faz saber que esse processo eleitoral seguirá todas as normas e rotinas para o preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do CMSE
José Rodrigues da Silva
Presidente do CMSE
ACESSE O EDITAL: https://www.eldorado.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/771
