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Nº 1339
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O DECRETO Nº 1320/2025 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2025 E ESTABELECE O PLANTÃO PARA O ANO NOVO DE 2026."
Nº 1633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Sete Barras, Estado de São Paulo".
Nº 1332
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N" 1278/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1333
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA".
Nº 1331
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O CAPÍTULO I "DAS TAXAS DE SERVIÇO PÚBLICO", ARTIGO 147 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2007 E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE, CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA USO DE INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTOS E/OU VEÍCULOS DIVERSOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1329
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1330
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Concurso de Remoção de Titulares de Cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério Municipal da Estância Turística de Eldorado-SP.
Nº 1328
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES".
Nº 1327
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.025 e dá outras providências.
Nº 1325
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição da realização de horas extras pelos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta, estabelece exceções à proibição, e dá outras providências.
Nº 1324
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1322
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o Decreto nº 1310/2024, de 10 de dezembro de 2024 e dá outras providências".
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Intervenção Administrativa e nomeação do Interventor Administrativo em caráter provisório e dá outras providências".
Nº 1321
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. JOSÉ LAURO DE SOUZA OLIVEIRA".
Nº 1319
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO Nº 1315/2025, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERÊNCIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".
Nº 1320
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/01/2025
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2025 E ESTABELECE O PLANTÃO PARA O ANO NOVO DE 2026".
Nº 1316
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o funcionamento do Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Eldorado no período de 02 de janeiro a 17 de janeiro de 2025 e dá outras providências".
Nº 1318
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS".
Nº 1317
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a suspensão, por tempo determinado, de contratos e/ou pagamentos de terceiros, pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado".
Nº 1631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado para o Exercício de 2025.
Nº 1632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL - JARDIM BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1313
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex - Primeira, a Dama Senhora Ursulina Aparecida Ferreira Carneiro".
Nº 1312
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o Decreto nº 1309/2024 que "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Processo Seletivo emergencial para contratação de empregados públicos nos cargos de Cuidador, Auxiliar de Limpeza e Coordenador e dá outras providências".
Nº 1309
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Processo Seletivo Emergencial para contratação de empregados públicos nos cargos de Cuidador, Auxiliar de Limpeza, Cozinheira e Coordenador do SAICA e dá outras providências".
Nº 1310
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobra a Intervenção Administrativa e nomeação do Interventor Administrativo em caráter provisório e dá outras providências".
Nº 1311
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".
Nº 1629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 011/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".
Nº 1630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA".
Nº 1307
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1306
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turísitica de Eldorado, para o ano letivo de 2.025 e dá outras providências."
Nº 1304
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 753/2018 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Nº 1303
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Ações de Proteção e Defesa Civil Municipal através do PPDC/CV - Plano Preventivo Chuvas de Verão - 2024/2025 e dá outras providências.
Nº 1302
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORARIA DA JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1301
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO - AUXILIAR TERAPÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1298
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1297
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1295
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTERVENTOR INTERINO DA ASSOCIAÇÃO ABRIGO CASA FAMÍLIA AMIGA DURANTE PERÍODO DE LICENÇA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE.
Nº 1296
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a alteração no artigo 1º do decreto nº 1270/2024 e dá outras providências".
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1623
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1588/2024 QUE DENOMINA "ESCOLA LUIZ ANTONIO ALMEIDA" A ESCOLA DO BAIRRO ILHA RASA".
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial com empresa TRASCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências".
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o Art. 2º da Lei nº 1609/2024 que "Autoriza o POder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências".
Nº 1288
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BRRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1289
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o artigo 6º do Decreto nº 1285, de 06 de setembro de 2024, e dá outras providências".
Nº 1287
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRA A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM LORENA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ALTERA "ALÍNEA e" DO DECRETO Nº 083/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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