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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1588/2024 QUE DENOMINA "ESCOLA LUIZ ANTONIO ALMEIDA" A ESCOLA DO BAIRRO ILHA RASA".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial com empresa TRASCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e dá outras providências".

"Altera o Art. 2º da Lei nº 1609/2024 que "Autoriza o POder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências".

"Altera o artigo 6º do Decreto nº 1285, de 06 de setembro de 2024, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BRRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRA A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM LORENA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ALTERA "ALÍNEA e" DO DECRETO Nº 083/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para proceder à perfuração de poços semi-artesianos para atender às comunidades rurais e quilombolas sem água potável no Município da Estância Turística de Eldorado/SP".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U.(IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ISS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A EXPO ELDORADO - EVENTO AGROPECUÁRIO E CULTURAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO URBANO NO DISTRITO DE ITAPEÚNA".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E OFICIALIZA VIAS PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORAO".

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROIFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB.

"Dispõe sobre ato de intervenção na Associação Abrigo Casa Família Amiga, requisita a administração, bens e serviços, e dá outras providências",

"DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 17 E 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, TRATADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO".

"Dispõe sobre a paralisação no SED (Secretaria de Educação Digital) das atividades da EMEIF Bairro do Braço - CIE 643713".

"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a Instituição do Plano Diretor de Turismo de Eldorado e dá outras providências".

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 09 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1195/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1255/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Denomina Estrada Antonio Lino de Almeida (Totó Luzo) a estrada localizada no Bairro Pedra Furada neste Município".

"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1274/2024 que altera membro da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento do empreendedor do Distrito Industrial de Eldorado - CEPIAEDI e dá outras providências".

"DENOMINA "PRAÇA BENEDITO VALÉRIO PEREIRA", A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA DAS ROSAS - BAIRRO JARDIM NOVA ELDORADO - COMPLEXO ESPORTIVO MÁRIO COVAS - POLDER, NESTE MUNICÍPIO".

"Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos, por meio de contrato de concessão".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 947/2021 que altera membro da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento do Empreendedor do Distrito Industrial de Eldorado - CEPIAEDI e dá outras providências".

"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES INSERVÍVEIS E LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS".

"REVOGA O DECRETO Nº 1260/2024 ("ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1184/2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE BENS INSERVÍVEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a alteração no artigo 1º do Decreto nº 1242/2024 e dá outras providências”.

"REGULAMENTA AS HORAS EM ATRASO DOS CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADAS".

"ALTERA DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL SÉRGIO ALAOR DE OLIVEIRA".

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

"Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde".

"Dispõe, no âmbito do município da Estância Turística de Eldorado, sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros Públicos e impõe penalidades e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1" DO DECRETO N" 1255/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O DECRETO N" 1184/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."