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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS ESCOLAR (MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.024 e dá outras providências".

"ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Denomina "Praça de Alimentação Marta Barbosa" a praça localizada entre as ruas Paula Souza e Trajano Carneiro, neste Município".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"Da denominação de vias públicas no Bairro Vergueiro neste Município".

"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal Senhor Sergio Silveira".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Um reservatório de inox e dois cestos, Patrimônio Nº 6068) ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera a redação do artigo 48 e acrescenta o artigo 48-A à Lei Complementar nº 001/1993 e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO".

"Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

"Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 DA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ALVARÁS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL uma área de formato irregular, com a superfície de 364,72 m², não edificada pertencendo a uma área de servidão, situado no lado direito da Rua Domingos Bauer Leite sentido centro descrita na matrícula nº 1460 do Registro de Imóveis de Eldorado - São Paulo, propriedade dos senhores RUBENS MARIO KILLINGER DE CAMPOS e CÉLIA VITA DE CAMPOS, Estado de São Paulo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 1172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1118/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre o complemento do piso salarial dos profissionais de enfermagem e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1125/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DE QUE TRATA O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 664/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 54, V, DA LEI COMPLEMENTAR 01/1993, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS REFERENCIAS DE VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a alteração no artigo 3º do Decreto nº 1118/2022 e dá outras providências".

"Estabelece diretrizes às Unidades de educação Infantil e Instituições conveniadas com o Município, que atendem a educação e Creches, para permitir o aleitamento materno".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO PARA SELEÇÃO DE OFICINEIROS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Eldorado e a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Tutelar do ano de 2023 no uso da competência que lhe foi atribuída pela Lei Municipal nº 33/93, considerando o disposto no artigo 139 da Lei n° 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente e no capítulo IV da Lei 033/93, que define a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de Eldorado- SP, vêm através deste TORNAR PUBLICA a relação de candidatos inscritos e aptos à realização da prova objetiva a ser realizada no dia 16/07/2023 na Escola Maria Salete Pedroso Ferreira.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - COMPLEXO ESPORTIVO MARIO COVAS (POLDER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 1309/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A CLARO".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 1310/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A TIM"

"Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores da Administração Direta, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Aquisição de Estabilidade, a criação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Comissão para execução de trabalhos técnicos e científicos, para apresentação de estudos de adequação e reorganização do quadro funcional dos servidores públicos municipais de Eldorado e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1547/2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB