LEI PAULO GUSTAVO ELDORADO 2023
Olá artistas, produtores e culinaristas!
O Plano de ação apresentado pelo Departamento de Cultura e Turismo foi aprovado pelo Ministério da Cultura do Governo Federal! Do dia 26/09/2023 ao 22/10/2023 vocês poderão inscrever seus projetos!
Classificação:
Artistas, culinaristas, produtores audiovisuais e demais fazedores de Cultura: Lei Paulo Gustavo 2023, classificação: Com o resultado da Comissão de pareceristas, segue em PDF os contemplados titulares e suplentes nas categorias concorridas da #LeiPauloGustavo2023 no município de Eldorado. Seguem a fase para recurso prevista de 7/11 ao 10/11. Na lista de anexos abaixo, o anexo VII encontra-se para redigir um pedido de recurso que deve ser enviado para lpg.eldorado@gmail.com
Classificação final Lei Paulo Gustavo
CLIQUE NO BOTÃO ACIMA PARA VER A CLASSIFICAÇÃO.
AOS CLASSIFICADOS: DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL E CONTA CORRENTE PARA CADA CATEGORIA CONTEMPLADA ENVIAR PRO EMAIL: lpg.eldorado@gmail.com bem como AGUARDAR instruções dos pareceristas via e-mail.
EDITAIS:
Edital 01 Audiovisual
Edital 02 demais segmentos Artísticos
Abaixo, o formulário para inscrição nos segmentos culturais da Lei Paulo Gustavo:
INSCRIÇÃO Clique aqui para acessar o FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO:
Sendo abaixo os documentos para imprimir, preencher, assinar, escanear e carregar dentro do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO I Audiovisual Edital 01
ANEXO I Demais áreas da Cultura Edital 02
ANEXO II Autorização de Uso de Imagem
ANEXO III Declaração de representação ou grupo coletivo
ANEXO IV Declaração Étnico Racial
ANEXO V Autodeclaração para pessoa com deficiência
ANEXO VIDeclaração de grupo nômade
ANEXO VII Reconsideração de inabilitação/recurso
ANEXO VIII Relatório Final do Proponente
ANEXO IX Termo de Execução Cultural
Leis e decretos sobre a Lei Paulo Gustavo:
Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo):
LEI N° 195/2022
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura)
LEI Nº 11.453
DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural)
DECRETO N° 11.525
