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Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
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Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes


 
1. A Prefeitura de Eldorado cumpre o disposto na lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011)?
Sim. Saiba onde encontrar as informações de interesse público no endereço, acessando o endereço eletrônico: www.eldorado.sp.gov.br/e-sic.
 
2. Como ter acesso ao Portal da Transparência da Prefeitura de Eldorado/SP?
 
Dentro do site da Prefeitura de Eldorado (www.eldorado.sp.gov.br), você poderá acessar o link do Portal da Transparência, ou pode acessar também por este link: http://179.0.124.90/port/
 
3. Como consultar uma lei ou decreto municipal?
 
Dentro do site da Prefeitura de Eldorado (www.eldorado.sp.gov.br) está disponibilizado o Link LEIS MUNICIPAIS. Acessando este link, você terá acesso às Leis e Decretos Municipais. Pode acessar também por este link: https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/eldorado
 
Também é possível a consulta às publicações diárias dos atos oficiais do município, no Diário Oficial do Município, acessando o endereço eletrônico: https://www.eldorado.sp.gov.br/portal/diario-oficial
 
4. Como faço para acionar a Defesa Civil?
 
A Defesa Civil poderá ser acionada por meio do telefone nº (13) xxxxxxxxxx. A Defesa Civil tem atendimento 24 horas, incluindo finais de semana e feriados.
 
5. Como faço para falar com a prefeitura?
 
Presencialmente na Sede da Prefeitura de Eldorado, no endereço Praça Nossa Senhora da Guia, 348 – Centro – Eldorado /SP
Atendimento ao Público de Segunda à Sexta das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:00
 
Redes Sociais:
Facebook
Instagram
Twitter
 
OUVIDORIA – Para realizar Denúncias, Reclamações, Sugestões, Solicitações Elogios relacionadas ao Serviço Público ou conduta de servidores ou ainda Acesso à Informação, contate a Ouvidoria Geral pelos seguintes canais:
Pessoalmente: Av. Marechal Castelo Branco, 71 – Centro – Eldorado/SP
E-mail: [email protected]
Registro Eletrônico: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/ELDORADO/Manifestacao/RegistrarManifestacao
 
6. Como faço para obter o telefone de um Departamento/Secretaria da prefeitura?
 
Os telefones e endereços dos órgãos da Prefeitura de Eldorado, bem como dos serviços municipais estão disponíveis para consulta on-line na Lista de Telefones Úteis, cujo endereço é: https://www.eldorado.sp.gov.br/portal/telefones
 
7. Como obter acesso ao calendário de feriados do município de Eldorado?
 
Ao final de cada ano é sancionado um Decreto Municipal com o calendário de Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos de Eldorado, os quais são publicados no seguinte endereço:
 
8. Como obter documentos de arrecadações relativas a IPTU, ISS, ITBI, Dívida Ativa e guias de recolhimento?
 
É possível obter on-line os documentos de arrecadação, no endereço: https://www.eldorado.sp.gov.br/portal/servicos/1011/servicos-online/
 
Ou ir pessoalmente no CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, procurar o Setor de Tributos na Av. Marechal Castelo Branco, 71 – Centro – Eldorado/SP
 
10. Como obter informações sobre receitas e despesas da prefeitura?
 
O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de Eldorado, reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço do Portal da Transparência é:
http://179.0.124.90/port/
 
11. Como saber dos processos seletivos e/ou concursos públicos para trabalhar na Prefeitura de Eldorado?
 
Os editais dos concursos públicos e contratações temporárias indicando vagas e procedimentos para inscrição, podem ser consultados a partir do endereço:
 
https://www.eldorado.sp.gov.br/portal/editais/3/
 
12. Participei de um processo seletivo (concurso público ou processo seletivo simplificado) na Prefeitura de Eldorado. Como acompanhar os resultados?
 
Os editais de processos seletivos para ingresso na Prefeitura de Eldorado, bem como os seus resultados estão disponíveis no endereço: https://www.eldorado.sp.gov.br/portal/editais/3/
 
 
13. Onde estão localizadas as feiras livres de Eldorado e o qual o seu horário de funcionamento?
 
Todas as quartas-feiras é realizada a Feira do Produtor Rural na Praça Nossa Senhora da Guia, com produtos diretamente de produtores locais.
 
A feira livre de Eldorado funciona às quintas-feiras na Av. 10 de Março, com início às 06h da manhã.
 
14. Onde posso tirar meus documentos em Eldorado?
 
O cidadão pode requisitar a emissão de 1ª via de Carteira de Identidade na Delegacia de Polícia, na Av. Marechal Castelo Branco, de segunda à sexta das
 
CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão.
No CAC, o cidadão poderá solicitar a emissão de vários documentos, como por exemplo:
  • Alistamento Militar (Junta Militar)
  • Carteira de Trabalho (Junta Militar)
  • 2ª Via de Carteira de Identidade (Teleatendimento Poupatempo)
  • 2ª via de CNH (Teleatendimento Poupatempo)
 
O atendimento do CAC é de segunda a sexta feira, das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:00
 
Obs.: alguns dos serviços tem Taxa, portanto, procure o CAC e tire as informações necessárias.
 
15. Quero fazer uma denúncia a respeito da conduta de um agente público municipal ou da administração pública municipal. Como proceder?
 
A denúncia deve ser feita à Ouvidoria Municipal, órgão de defesa do cidadão dentro da Prefeitura de Eldorado. Veja como contatar a Ouvidoria Municipal de Eldorado.
Pessoalmente: Av. Marechal Castelo Branco, 71 – Centro – Eldorado/SP
E-mail: [email protected]
Registro Eletrônico: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/ELDORADO/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Whatsapp: 13 3871 1814 (não recebe ligações, somente mensagens, vídeos, áudios e fotos)
Telefone: 13 3871 1814
 
16. Quero reclamar sobre o serviço de limpeza pública. Como faço?
 
As reclamações quanto à limpeza pública podem ser feitas diretamente no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, através dos seguintes canais:
Pessoalmente:
Telefone:
E-mail:
 
Ou também por meio da Ouvidoria Municipal, através dos seguintes canais:
 
Pessoalmente: Av. Marechal Castelo Branco, 71 – Centro – Eldorado/SP
E-mail: [email protected]
Registro Eletrônico: https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/ELDORADO/Manifestacao/RegistrarManifestacao
 
17. Sou fornecedor e quero participar das licitações da Prefeitura de Eldorado. Como faço?
 
Todas as compras e contratações da prefeitura que exigem licitação são realizadas por comissões. Para obter informações e baixar editais, acesse o Portal de Compras, no endereço https://www.eldorado.sp.gov.br/portal/editais/1/
 
18. Uma lâmpada da minha rua está apagada. Como solicitar o conserto?
 
A solicitação do serviço pode ser feita a Diretoria de Zeladoria, através dos seguintes canais:
Pessoalmente:
Telefone:
E-mail:
 
19. Vi um mendigo ou um morador de rua em determinada região da cidade. Como faço para ajudá-lo?
 
A Prefeitura de Eldorado dispõe do Serviço de Abordagem Social, que monitora diariamente as ruas do município, identificando e abordando adultos, crianças e adolescentes em situação de rua, visando encaminhá-los aos serviços da rede de assistência social do município. Para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – 13 - 3871
 
20. Eldorado dispõe de postos de informações turísticas?
 
Sim. O CAT – Centro de Atendimento ao Turista está localizado na Av. Marechal Castelo Branco, na entrada principal de Eldorado (rotatória) e o horário de atendimento é de segunda a sexta das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:00
Sábados, Domingos e Feriados
Telefone: 13 3871
E-mail: [email protected]
 
21. Eldorado oferece serviço de atendimento a vítimas de violência?
 
Sim. Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) atendem aos idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, para acionar o Serviço, o cidadão deve ligar para os telefones
 
22. Eldorado oferece serviço gratuito de atividade física?
 
Sim. A Prefeitura oferece aulas gratuitas de circuito,
 
23. Sou empreendedor ou microempreendedor, onde posso ter auxílio e obter orientações sobre o meu negócio e legislação específica?
 
O Sebrae Aqui é um espaço da Prefeitura de Eldorado voltado para os micros e pequenos empreendedores, formalizados ou não, que tem como objetivo orientá-los sobre vários temas.
 
Temos também o Banco do Povo Paulista, órgão que oferece créditos pequenos e microempreendedores.
 
O Sebrae Aqui e o Banco do Povo estão instalados no CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão, na Av. marechal Castelo Branco, 71 – Centro – Eldorado/SP e atendem de segunda a sexta das 8:30 às 11:30 e das 13:00 às 16:00
 
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