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atos encontrados
Nº 1170
Decreto
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Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social".
Nº 1166
Decreto
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Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1163
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E DEBATES VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP".
Nº 1156
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de polo presencial de Educação à Distância à Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no município de Eldorado”.
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TAXA NO DECRETO Nº 1150/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1153
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1148/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR Dr. GERSON JOSÉ DE AZEVEDO FERREIRA".
Nº 1149
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS".
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1146
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1145
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".
Nº 1144
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1143
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO NATAL DE 2023 E ANO NOVO DE 2024"
Nº 1139
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1138
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1136
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NA SEGUNDA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022"
Nº 1135
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1134
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1133
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "HELENA LESCHER"
Nº 1130
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 1129/2022 QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1129
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1126
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1125
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 1103/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1123
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REVOGA O DECRETO Nº 776/2019 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1122
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022".
Nº 1120
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA 0 DECRETO N° 1039/2022 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTOES DE FARMÁCIA PARA O ANO DE 2022 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2022 E ANO NOVO DE 2023"
Nº 1119
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1088/2022.
Nº 1115
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
Nº 1104
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1101
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NO PAÇO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA/ IBGE PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE COLETA DO IBGE NO PAÇO MUNICIPAL.
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA E GESTORA DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO.
Nº 1087
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, SP.
Nº 1081/2022
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
I CONFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. OLINDA BONTURI BOLSONARO”
Nº 1044
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 1041/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO 754/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1028/2021
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil".
Nº 1027/2021
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE"
Nº 1021
Decreto
Visualizar
Data:
16/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. ISRAEL RAMPONI”
Nº 1020
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1014
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 945/2021 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2021 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2021 E ANO OVO DE 2022."
Nº 1013
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP.
Nº 1009
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA o DECRETO N° 1004/2021 QUE DISPOE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS vOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E REDE PÜBLICA ESTADUAL".
Nº 1006
Decreto
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
Nº 1004
Decreto
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Vínculos
Data:
30/07/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"ALTERA O DECRETO N° 988/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E REDE PUBLICA ESTADUAL".
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Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
07/06/2023 15:47
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