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"Dispõe sobre ato de intervenção na Associação Abrigo Casa Família Amiga, requisita a administração, bens e serviços, e dá outras providências",

"DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, TRATADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO".

"Dispõe sobre a paralisação no SED (Secretaria de Educação Digital) das atividades da EMEIF Bairro do Braço - CIE 643713".

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 09 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1195/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1255/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1274/2024 que altera membro da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento do empreendedor do Distrito Industrial de Eldorado - CEPIAEDI e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 947/2021 que altera membro da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento do Empreendedor do Distrito Industrial de Eldorado - CEPIAEDI e dá outras providências".

"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES INSERVÍVEIS E LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS".

"REVOGA O DECRETO Nº 1260/2024 ("ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1184/2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE BENS INSERVÍVEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Dispõe sobre a alteração no artigo 1º do Decreto nº 1242/2024 e dá outras providências”.

"REGULAMENTA AS HORAS EM ATRASO DOS CARGOS EM FUNÇÃO GRATIFICADAS".

"ALTERA DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL SÉRGIO ALAOR DE OLIVEIRA".

"ALTERA O ARTIGO 1" DO DECRETO N" 1255/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O DECRETO N" 1184/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1119/2023".

"ALTERA O ARTIGO 1" DO DECRETO N" 1198/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NECESSIDADES FÍSICAS E SISTÊMICAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPÁL DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA".

" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE NECESSIDADES FÍSICAS E SISTÊMICAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CCDAE".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (TANQUE REFRIGERADOR DE LEITE) ATRAVÉS DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA ESCOLA ESTADUAL DR. JAYME PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, DE COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS".

"Formaliza a adesão do Município da Estância Turística de Eldorado ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n2 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n2 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n2 67.979, de 25 de setembro de 2023".

"Dispõe sobre a alteração no artigo 1º do Decreto nº 1163/2023 e dá outras providências".

"Dispõe sobrea a alteração no artigo 1º do Decreto nº 1102/2022 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Processo Seletivo do Departamento de Saúde na contratação de empregados públicos farmacêuticos e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público e Processo Seletivo e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES DA RETRIBUIÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES, ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 842/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Regulamenta o capítulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2024 e dá Outras Providências".

"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2024 E ESTABELECE O PLANTÃO PARA O ANO NOVO DE 2025".

"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento do Ex-Prefeito, Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal Professor Reinaldo de Melo".

"ALTERA O DECRETO Nº 1226/2024 QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.024 e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIAS DA JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS".

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIASL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PAÇO E CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.024 e dá outras providências".

"ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal Senhor Sergio Silveira".