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"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.024 e dá outras providências".

"ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento do Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal Senhor Sergio Silveira".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Um reservatório de inox e dois cestos, Patrimônio Nº 6068) ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 DA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ALVARÁS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL uma área de formato irregular, com a superfície de 364,72 m², não edificada pertencendo a uma área de servidão, situado no lado direito da Rua Domingos Bauer Leite sentido centro descrita na matrícula nº 1460 do Registro de Imóveis de Eldorado - São Paulo, propriedade dos senhores RUBENS MARIO KILLINGER DE CAMPOS e CÉLIA VITA DE CAMPOS, Estado de São Paulo, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 1172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1118/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre o complemento do piso salarial dos profissionais de enfermagem e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ELDORADO".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1125/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DE QUE TRATA O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 664/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 54, V, DA LEI COMPLEMENTAR 01/1993, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a alteração no artigo 3º do Decreto nº 1118/2022 e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO PARA SELEÇÃO DE OFICINEIROS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - COMPLEXO ESPORTIVO MARIO COVAS (POLDER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores da Administração Direta, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Aquisição de Estabilidade, a criação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Comissão para execução de trabalhos técnicos e científicos, para apresentação de estudos de adequação e reorganização do quadro funcional dos servidores públicos municipais de Eldorado e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social".

“REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E DEBATES VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP".

“Dispõe sobre a criação de polo presencial de Educação à Distância à Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no município de Eldorado”.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TAXA NO DECRETO Nº 1150/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1148/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR Dr. GERSON JOSÉ DE AZEVEDO FERREIRA".

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS".

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO NATAL DE 2023 E ANO NOVO DE 2024"

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NA SEGUNDA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "HELENA LESCHER"

ALTERA O DECRETO Nº 1129/2022 QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.