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"Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social".

“REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E DEBATES VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP".

“Dispõe sobre a criação de polo presencial de Educação à Distância à Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no município de Eldorado”.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TAXA NO DECRETO Nº 1150/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1148/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR Dr. GERSON JOSÉ DE AZEVEDO FERREIRA".

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS".

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO NATAL DE 2023 E ANO NOVO DE 2024"

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NA SEGUNDA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "HELENA LESCHER"

ALTERA O DECRETO Nº 1129/2022 QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 1103/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA O DECRETO Nº 776/2019 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022".

ALTERA 0 DECRETO N° 1039/2022 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTOES DE FARMÁCIA PARA O ANO DE 2022 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2022 E ANO NOVO DE 2023"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1088/2022.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NO PAÇO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA/ IBGE PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE COLETA DO IBGE NO PAÇO MUNICIPAL.

INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA E GESTORA DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, SP.

I CONFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. OLINDA BONTURI BOLSONARO”

ALTERA O DECRETO Nº 1041/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO 754/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil".

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE"

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. ISRAEL RAMPONI”

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 945/2021 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2021 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2021 E ANO OVO DE 2022."

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP.

"ALTERA o DECRETO N° 1004/2021 QUE DISPOE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS vOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E REDE PÜBLICA ESTADUAL".

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”

"ALTERA O DECRETO N° 988/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E REDE PUBLICA ESTADUAL".