| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. | 19/06/2020 | 4848 |
| DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" | 11/02/2021 | 4160 |
| DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 4012 |
| RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 | 01/12/2020 | 3838 |
| DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências | 15/09/2020 | 3412 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| CONSELHO FUNDEB Nº 1, 13 DE SETEMBRO DE 2024 | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROIFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB. | 13/09/2024 | 1 |
| DECRETO Nº 1285, 06 DE SETEMBRO DE 2024 | "Dispõe sobre ato de intervenção na Associação Abrigo Casa Família Amiga, requisita a administração, bens e serviços, e dá outras providências", | 06/09/2024 | 2 |
| DECRETO Nº 1283, 28 DE AGOSTO DE 2024 | "DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/08/2024 | 7 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 120, 27 DE AGOSTO DE 2024 | "ALTERA O ARTIGO 17 E 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/08/2024 | 6 |
| DECRETO Nº 1282, 23 DE AGOSTO DE 2024 | "REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS OU BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, BEM COMO A ATIVIDADE DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO, TRATADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO". | 23/08/2024 | 5 |
