Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 2628
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 2590
DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências 15/09/2020 2041
DECRETO Nº 920, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” 30/11/2020 1931
DECRETO Nº 881, 13 DE JULHO DE 2020 Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado 13/07/2020 1858
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10812022, 25 DE ABRIL DE 2022 I CONFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO 25/04/2022 102
DECRETO Nº 10282021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 "Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil". 04/11/2021 721
DECRETO Nº 10272021, 27 DE OUTUBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE" 27/10/2021 722
DECRETO Nº 1021, 16 DE OUTUBRO DE 2021 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. ISRAEL RAMPONI” 16/10/2021 121
DECRETO Nº 1014, 25 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA O DECRETO 945/2021 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2021 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2021 E ANO OVO DE 2022." 25/08/2021 1069
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia