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Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 1065
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 970
DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências 15/09/2020 717
DECRETO Nº 915, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/11/2020 682
DECRETO Nº 920, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” 30/11/2020 667
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 971, 14 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE O ESTADO DE FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/04/2021 129
DECRETO Nº 969, 07 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 966/2021 QUE TRATA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2021 0
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 1065
DECRETO Nº 956, 12 DE MARÇO DE 2021 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 12/03/2021 260
DECRETO Nº 955, 08 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/03/2021 238
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