| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" | 11/02/2021 | 4106 |
| DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 3982 |
| DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. | 19/06/2020 | 3417 |
| DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências | 15/09/2020 | 3388 |
| DECRETO Nº 881, 13 DE JULHO DE 2020 | Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado | 13/07/2020 | 3182 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 1567, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | "Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE". | 21/09/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO". | 21/09/2023 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1566, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | "Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE". | 21/09/2023 | 0 |
| DECRETO Nº 1198, 06 DE SETEMBRO DE 2023 | "ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | 1 |
| DECRETO Nº 1194, 01 DE SETEMBRO DE 2023 | "ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1118/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/09/2023 | 7 |
