DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
|
11/02/2021
|
4006
|
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/03/2021
|
3921
|
DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020
|
Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências
|
15/09/2020
|
3326
|
DECRETO Nº 881, 13 DE JULHO DE 2020
|
Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado
|
13/07/2020
|
3131
|
DECRETO Nº 920, 30 DE NOVEMBRO DE 2020
|
“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências”
|
30/11/2020
|
3090
|