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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1166, 04 DE MAIO DE 2023 “REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/05/2023 8075
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 7350
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/01/2021 6040
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 01/12/2020 5731
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 5535
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1486, 14 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 14/10/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1697, 08 DE OUTUBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 08/10/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências. 06/10/2026 32
DECRETO Nº 1482, 25 DE SETEMBRO DE 2026 "Regulamenta os procedimentos administrativos para o credenciamento, a autorização de funcionamento, a renovação e a fiscalização de instituições privadas de Educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Eldorado/SP, e dá outras providências". 25/09/2026 73
DECRETO Nº 1481, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o retorno regular do funcionamento das creches e gradual das demais unidades escolares, bem como sobre a limpeza e higienização das unidades escolares não danificadas pelo desastre natural e a adoção de providências para desobstrução e recuperação dos acessos necessários à retomada regular do transporte escolar e dá outras providências". 21/09/2026 129
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Endereço: Praça Nossa Senhora da Guia, 348 Centro | CEP: 11960-000
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