| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 | Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. | 19/06/2020 | 4701 |
| DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" | 11/02/2021 | 4151 |
| DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | 4003 |
| RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 | 01/12/2020 | 3792 |
| DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências | 15/09/2020 | 3402 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1612, 19 DE JULHO DE 2024 | "Denomina Estrada Antonio Lino de Almeida (Totó Luzo) a estrada localizada no Bairro Pedra Furada neste Município". | 19/07/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 1276, 16 DE JULHO DE 2024 | "Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1274/2024 que altera membro da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento do empreendedor do Distrito Industrial de Eldorado - CEPIAEDI e dá outras providências". | 16/07/2024 | 3 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1611, 03 DE JULHO DE 2024 | "DENOMINA "PRAÇA BENEDITO VALÉRIO PEREIRA", A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A RUA DAS ROSAS - BAIRRO JARDIM NOVA ELDORADO - COMPLEXO ESPORTIVO MÁRIO COVAS - POLDER, NESTE MUNICÍPIO". | 03/07/2024 | 3 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1610, 03 DE JULHO DE 2024 | "Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção, recolhimento e depósito de veículos, por meio de contrato de concessão". | 03/07/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1609, 03 DE JULHO DE 2024 | "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências". | 03/07/2024 | 1 |
