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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 5702
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 4547
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 01/12/2020 4415
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 4365
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/01/2021 4045
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1646, 04 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 04/06/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1645, 04 DE JUNHO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1634/2025 DE 25/02/2025, A QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 04/06/2025 1
DECRETO Nº 1372, 22 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PRAZOS PARA PROTOCOLOS NOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS, PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 22/05/2025 732
LEI ORDINÁRIA Nº 1644, 21 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde". 21/05/2025 596
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 19 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a criação, modificação e extinção de Funções Gratificadas no quadro geral de servidores efetivos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências" 19/05/2025 615
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