Ir para o conteúdo
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Siga nossos canais
facebook
instagram
Botão Acessibilidade
Acessibilidade
A-
A+
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1166, 04 DE MAIO DE 2023 “REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/05/2023 6905
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 6472
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 01/12/2020 5106
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/01/2021 5072
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 4876
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1426, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 "Regulamenta, no âmbito do Município de Eldorado/SP, a contagem de tempo de benefícios funcionais suspensos pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226/2026". 26/02/2026 29
LEI ORDINÁRIA Nº 1665, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSITENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 25/02/2026 2
DECRETO Nº 1424, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1369/2025 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 04/02/2026 37
LEI ORDINÁRIA Nº 1663, 29 DE JANEIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1595/2024 DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/01/2026 30
LEI ORDINÁRIA Nº 1664, 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Programa Eldorado Mais Trabalho e dá outras providências. 29/01/2026 30
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/03/2026 14:41
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia