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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 5940
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 01/12/2020 4621
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 4608
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/01/2021 4441
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 4428
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1658, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a revisão no Auxílio Alimentação dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado". 05/11/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1657, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Cria o Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade, Abrigo Institucional e/ou Casa de Acolhimento, para crianças e adolescentes no Município da Estância Turística de Eldorado/SP, e dá outras providências. 05/11/2025 5
DECRETO Nº 1394, 15 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 15/10/2025 133
DECRETO Nº 1395, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Artigo 6º do Decreto nº 1331/2025 que "Regulamenta o capítulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2025 e dá Outras Providências". 15/10/2025 147
LEI ORDINÁRIA Nº 1653, 10 DE OUTUBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM, E NÃO POSSUEM RECURSO PARA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/10/2025 114
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