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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1166, 04 DE MAIO DE 2023 “REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/05/2023 6501
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 6214
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 01/12/2020 4883
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 4812
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/01/2021 4742
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1407, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/12/2025 17
DECRETO Nº 1406, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 02/12/2025 14
DECRETO Nº 1402, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.026 e dá outras providências. 01/12/2025 108
DECRETO Nº 1403, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/11/2025 21
LEI ORDINÁRIA Nº 1659, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 "DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO PORTAL COMO "PRAÇA MADALENA FRANCISCA DE SOUZA". 25/11/2025 31
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