Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 4006
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 3921
DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências 15/09/2020 3326
DECRETO Nº 881, 13 DE JULHO DE 2020 Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado 13/07/2020 3131
DECRETO Nº 920, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” 30/11/2020 3090
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1551, 23 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/03/2023 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 111, 22 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 22/03/2023 45
LEI ORDINÁRIA Nº 1548, 22 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO". 22/03/2023 37
LEI ORDINÁRIA Nº 1549, 22 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO". 22/03/2023 45
LEI COMPLEMENTAR Nº 112, 22 DE MARÇO DE 2023 "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR N. 069/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 22/03/2023 46
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia