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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 3605
DECRETO Nº 966, 26 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021 3529
DECRETO Nº 896, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências 15/09/2020 2971
DECRETO Nº 881, 13 DE JULHO DE 2020 Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado 13/07/2020 2782
DECRETO Nº 920, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências” 30/11/2020 2773
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DECRETO Nº 1136, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 "ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NA SEGUNDA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022" 30/11/2022 11
DECRETO Nº 1135, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2022 17
DECRETO Nº 1134, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/11/2022 10
DECRETO Nº 1133, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "HELENA LESCHER" 21/11/2022 20
LEI ORDINÁRIA Nº 1533, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 239 DA LEI Nº 259/2000 – CÓDIGO DE POSTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 17/11/2022 22
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