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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1166, 04 DE MAIO DE 2023 “REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/05/2023 7780
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 7086
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/01/2021 5786
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 01/12/2020 5492
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 5328
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1470, 13 DE AGOSTO DE 2026 "ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1457/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO". 13/08/2026 6
DECRETO Nº 1471, 13 DE AGOSTO DE 2026 "ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.448/2026, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 1.346/2025, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES INSERVÍVEIS E LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS". 13/08/2026 6
DECRETO Nº 1472, 13 DE AGOSTO DE 2026 "ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1449/2026 QUE INDICA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO". 13/08/2026 5
DECRETO Nº 1466, 15 DE JULHO DE 2026 "Regulamenta o uso, a ocupação e estabelece as diretrizes ambientais e turísticas para a Área de Especial Interesse Ambiental e de Ecoturismo das Margens do Rio Ribeira de Iguape no Município de Eldorado/SP, e dá outras providências". 15/07/2026 3
DECRETO Nº 1463, 01 DE JULHO DE 2026 "PRORROGA O DECRETO Nº 1459/2026 QUE NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE DE TREINADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/07/2026 15
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Endereço: Praça Nossa Senhora da Guia, 348 Centro | CEP: 11960-000
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