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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1166, 04 DE MAIO DE 2023 “REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/05/2023 6727
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 6367
RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Retificação do Decreto nº 920 de 30 de novembro de 2020 01/12/2020 5019
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 07/01/2021 4910
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA" 11/02/2021 4819
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1418, 15 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Coordenador do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências". 15/01/2026 11
DECRETO Nº 1416, 07 DE JANEIRO DE 2026 "Regulamenta o capítulo I "Das taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2026 e dá Outras Providências". 07/01/2026 1
DECRETO Nº 1417, 07 DE JANEIRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS" 07/01/2026 4
DECRETO Nº 1415, 07 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES CUJOS VENCIMENTOS SÃO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. 07/01/2026 4
DECRETO Nº 1414, 07 DE JANEIRO DE 2026 "QUALIFICA O INSTITUTO SANTA DULCE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 07/01/2026 23
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