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RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 21 DE SETEMBRO DE 2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO". 21/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1567, 21 DE SETEMBRO DE 2023 "Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE". 21/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1566, 21 DE SETEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE". 21/09/2023
DECRETO Nº 1198, 06 DE SETEMBRO DE 2023 "ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 06/09/2023
DECRETO Nº 1195, 01 DE SETEMBRO DE 2023 "ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 1172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/09/2023
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