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RETIFICAÇÃO Nº 1, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 920/2020

Onde lê-se:
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 481/2015.

Leia-se:
Art. 21 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 819/2019.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1551, 23 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/03/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1550, 22 DE MARÇO DE 2023 "DENOMINA "PALÁCIO DOS GARIMPEIROS "ARY MARIANO PEREIRA, O PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO" 22/03/2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 1547, 22 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO". 22/03/2023
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