Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP

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Atualizado em: 07/10/2025 às 07h01

BUSCA DETALHADA

Nº Edital/Processo

Ano Licitação/Edital/Processo

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Descrição

Data Inicial

Data Final

Tipo de Arquivo

Modalidade

Tipo de Edital

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Ordenação

13 editais encontrados

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL. BOX 01

Constitui objeto deste Edital o credenciamento e seleção para permissão de uso transitório para exploração de espaço público a título precário de 01 (um) espaço do tipo "boxe" localizado na Rodoviária da Barra do Braço para instalação de microempreendedor individual ou pessoa física.  Box 01.

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:07/10/2025 às 07h00

Encerramento: 13/10/2025 às 15h30

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/10/2025 às 07h01

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATUALIZAÇÃO DO CONEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente

Nº:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:14/04/2025 às 10h00

Encerramento: 28/04/2025 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 14/04/2025 às 10h29

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE CELETISTAS - Nº 03/2025

Nº:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:3/2025

Postagem:07/04/2025 às 14h00

Encerramento: 09/04/2025

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 07/04/2025 às 14h44

EDITAL PARA CHAMAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE CELETISTA - Nº 02/2025

Nº:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:26/02/2025 às 10h00

Encerramento: 28/02/2025 às 15h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 26/02/2025 às 09h13

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL. BOXES 01 e 02

Nº:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:2/2024

Postagem:10/09/2024 às 08h00

Encerramento: 20/09/2024 às 10h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/09/2024 às 08h05

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Nº:1/2024

Nº Edital:1

Nº Processo:1/2024

Postagem:22/07/2024 às 10h29

Encerramento: 31/08/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/11/2024 às 10h58

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Nº:1/2024

Nº Edital:1

Nº Processo:1/2024

Postagem:22/07/2024 às 10h29

Encerramento: 18/08/2024 às 23h59

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 01/10/2024 às 10h42

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL. BOXES 01 E 02

Nº:2/2023

Nº Edital:2/2023

Nº Processo:2/2023

Postagem:08/05/2023 às 08h00

Encerramento: 18/05/2023 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/05/2023 às 09h23

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL. BOXE RODOVIÁRIA DISTRITO ITAPEÚNA 001/2022

Seleção Pública para permissão de uso de espaço público e autorização de exploração comercial - Boxe Rodoviária Distrito Itapeúna

Nº:1/2022

Nº Edital:1/2022

Nº Processo:1/2022

Postagem:16/02/2022 às 10h07

Encerramento: 25/02/2022 às 16h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/02/2022 às 10h09

2° Chamada dos Beneficiários contemplados com o programa Bolsa Trabalho do Estado (Bolsa do Povo)

Convocação da 2° chamada dos Beneficiários contemplados com o programa Bolsa Trabalho do Estado (Bolsa do Povo) em diário oficial e no site da prefeitura. Comparecer ao local com os documentos listados abaixo até o dia 08/12/2021: a. Carteira de Identidade (RG); b. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); c. Carteira de Trabalho e...

Nº:0/2021

Nº Processo:0/2021

Postagem:03/12/2021

Encerramento: 08/12/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/12/2021 às 16h26

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA

Em atendimento ao disposto no artigo 34 incisos V e VI do Código Tributário Municipal, LC n° 010/2007 —, NOTIFICAMOS os contribuintes do Município inscritos em Dívida Ativa referente ao exercício financeiro de 2.020, conforme ANEXOS 1 - IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano e ANEXO 2 — ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer...

Nº:0/2021

Nº Edital:7/2021

Nº Processo:0/2021

Postagem:05/11/2021 às 15h00

Encerramento: 06/12/2021 às 17h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/11/2021 às 09h00

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE CELETISTAS Nº 014/2021

Nº:0/2021

Nº Edital:14/2021

Nº Processo:0/2021

Postagem:08/11/2021 às 08h45

Encerramento: 10/11/2021 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/11/2021 às 08h43

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO (DEP. ADMINISTRATIVO) FIRMADO EM 2022

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO (DEP. ADMINISTRATIVO) FIRMADOS EM 2022. Contrato: Termo de Permissão de Uso 004/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado; Permissionário: Clodoaldo Luis de Lara; Objeto: De acordo com a cláusula primeira do contrato, tem por objeto a permissão de uso de 01 (uma) sala...

Nº:0/2022

Nº Processo:0/2022

Postagem:23/09/2022 às 16h00

Encerramento:

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/09/2022 às 15h51

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 31/10/2025 16:59