EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO (DEP. ADMINISTRATIVO) FIRMADOS EM 2022.
Contrato: Termo de Permissão de Uso 004/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado; Permissionário: Clodoaldo Luis de Lara; Objeto: De acordo com a cláusula primeira do contrato, tem por objeto a permissão de uso de 01 (uma) sala localizada na Rodoviária do centro de Eldorado, imóvel da Prefeitura Municipal, situado à Praça Nossa Senhora da Guia, nº 03, Centro – Eldorado – SP; Vigência: Indeterminado; Assinatura: 13/08/2022.
Contrato: Termo de Permissão de Uso nº 004/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado; Permissionário: Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE; Objeto: De acordo com a cláusula primeira do contrato, constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso 01 (uma) sala no Paço Municipal, contendo 01 (uma) mesa e 03 (três) cadeiras, em atendimento ao Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – Unidade Estadual do IBGE; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/06/2022.
Contrato: Termo de Permissão de Uso nº 002/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado; Permissionário: Aleia Evelim Dias Rangel; Objeto: De acordo com a cláusula primeira do contrato, constitui objeto deste Termo de Permissão de Uso transitório e exploração de um espaço público a título precário de 01 (uma) sala – Boxe 02 – sala na Rodoviária do distrito da Barra do Braço – Praça Moisés Leite, para instalação de lanchonete; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/03/2022.
Contrato: Termo de Permissão de Uso nº 001/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado; Permissionário: Dail Bernardo Leite; Objeto: De acordo com a cláusula primeira do contrato, constitui objeto deste Edital o credenciamento e seleção para Permissão de Uso transitório e exploração de espaço público a título precário de 01 (um) espaço para instalação de lanchonete, medindo aprox. 2m² x 3 m² localizado na rodoviária no Distrito de Itapeúna, imóvel da Prefeitura Municipal, situado a Rua Francisco Pinto, nº 10; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/03/2022. Termo de Rescisão Contratual: A rescisão de que trata, tem como objetivo dar andamento na obra de reestruturação da Praça Central do Distrito de Itapeúna e suas dependências, o qual se inclui a lanchonete (tipo) box objeto do Termo de Permissão de Uso, a partir da data 01/08/2022.
Contrato: Termo de Permissão de Uso nº 003/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado; Permissionário: Mariângela Bandeira de Lima Silva; Objeto: De acordo com a cláusula primeira do contrato, constitui objeto deste Termo a Permissão de Uso transitório e exploração de um espaço público a título precário de 01 (uma) sala – Boxe 01 – sala na Rodoviária do Distrito da Barra do Braço – Praça Moisés Silva Leite, para instalação de lanchonete; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 25/04/2022.
