Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021
Início da vigência: 07/01/2021
Fim da vigência: 31/12/2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 933/2021
 “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 
           
DINOEL PEDROSO ROCHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Eldorado, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º: Ficam estabelecidos os Pontos Facultativos para o ano de 2021, nas repartições públicas do município nas seguintes datas:
 
Data Dia da semana Feriado e Ponto Facultativo
15/02/2021 Segunda-feira Ref. ao Carnaval
16/02/2021 Terça-feira Carnaval
17/02/2021 Quarta-feira Cinzas – Ponto Facultativo (retornando o expediente normal na Quinta-feira, dia 18/02/2021)
10/03/2021 Quarta-feira Aniversário do Município
02/04/2021 Sexta-feira Sexta-feira Santa (Feriado Nacional)
21/04/2021 Quarta-feira Tiradentes (Feriado Nacional)
03/06/2021 Quinta-feira Corpus Christi (Feriado Nacional)
04/06/2021 Sexta-feira Ref. ao feriado de Corpus Christi
09/07/2021 Sexta-feira Revolução Constitucionalista (Feriado Estadual)
06/09/2021 Segunda-feira Ref. Independência do Brasil
07/09/2021 Terça-feira Independência do Brasil (Feriado Nacional)
08/09/2021 Quarta-feira Padroeira do Município (Feriado Municipal)
11/10/2021 Segunda-feira Ref. Feriado - Padroeira do Brasil
12/10/2021 Terça-feira Padroeira do Brasil (Feriado Nacional)
29/10/2021 Sexta-feira *Art. 3º.Dia 28/10/2021 (quinta-feira) dia do funcionário público (alterado para o dia 29/10/2021).
01/11/2021 Segunda-feira Ref. Feriado de finados.
02/11/2021 Terça-feira Finados (Feriado Nacional)
15/11/2021 Segunda-feira Proclamação da República (Feriado Nacional)
 
Artigo 2º: - Caberá aos Diretores dos Departamentos das respectivas áreas de competência, assegurar que os servidores públicos observem os turnos de funcionamento dos setores, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais;
 
Parágrafo único: Consideram-se serviços essenciais deste caput:
* Coleta de Lixo e Limpeza Urbana;
* Atendimento de Urgência e Emergência de Saúde, inclusive transporte de pacientes agendados fora do município;
* Atendimento ao Turista;
* Vigia (Diurno e Noturno); e
* Travessia de Balsa.
 
Artigo 3º - As comemorações do dia do Servidor Público, originariamente fixadas no dia 28/10 neste ano, excepcionalmente, ocorrerá no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira), portanto, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.
 
Parágrafo Único - Por força da situação apontada, no dia 28/10/2021 (quinta-feira), haverá expediente nas repartições públicas municipais.
 
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
     
Estância Turística de Eldorado, 07 de janeiro de 2021.
 
  
DINOEL PEDROSO ROCHA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 942, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 933/2021 REFERENTE AOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 09/02/2021
DECRETO Nº 939, 06 DE FEVEREIRO DE 2021 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA SRA. MARIA SANTANA LAINO PEREIRA” 06/02/2021
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 933, 07 DE JANEIRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia