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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO".

"Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

"Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 1172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1118/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre o complemento do piso salarial dos profissionais de enfermagem e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1125/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) DE QUE TRATA O ARTIGO 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 664/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 54, V, DA LEI COMPLEMENTAR 01/1993, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS REFERENCIAS DE VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a alteração no artigo 3º do Decreto nº 1118/2022 e dá outras providências".

"Estabelece diretrizes às Unidades de educação Infantil e Instituições conveniadas com o Município, que atendem a educação e Creches, para permitir o aleitamento materno".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAL E ACOMPANHAMENTO PARA SELEÇÃO DE OFICINEIROS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Eldorado e a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Tutelar do ano de 2023 no uso da competência que lhe foi atribuída pela Lei Municipal nº 33/93, considerando o disposto no artigo 139 da Lei n° 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente e no capítulo IV da Lei 033/93, que define a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de Eldorado- SP, vêm através deste TORNAR PUBLICA a relação de candidatos inscritos e aptos à realização da prova objetiva a ser realizada no dia 16/07/2023 na Escola Maria Salete Pedroso Ferreira.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - COMPLEXO ESPORTIVO MARIO COVAS (POLDER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 1309/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A CLARO".

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 1310/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A TIM"

"Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Servidores da Administração Direta, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Aquisição de Estabilidade, a criação de Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração da Comissão para execução de trabalhos técnicos e científicos, para apresentação de estudos de adequação e reorganização do quadro funcional dos servidores públicos municipais de Eldorado e dá outras providências".

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1547/2023 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

"Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social".

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA "NADIR PIRES DA SILVA" NO DISTRITO DE ITAPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REGULAMENTA O INSTRUMENTO DO CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERAR PORTARIA Nº 148/2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRIÊNIO 2023/2026.

(PORTARIA Nº 183/2023) ALTERAR PORTARIA Nº 148/2023 QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - QUADRIÊNIO 2023/2026

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1508/2022 QUE FIXA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E OS VALORES DE GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMPLEMENTARES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A ACEF S.A, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - FAM".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA "PALÁCIO DOS GARIMPEIROS "ARY MARIANO PEREIRA, O PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO"

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR N. 069/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".