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Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
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DECRETO Nº 906, 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/10/2020 20
DECRETO Nº 915, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/11/2020 20
DECRETO Nº 876, 19 DE JUNHO DE 2020 Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020. 19/06/2020 15
DECRETO Nº 880, 10 DE JULHO DE 2020 "Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências" 10/07/2020 12
DECRETO Nº 881, 13 DE JULHO DE 2020 Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado 13/07/2020 12
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DECRETO Nº 919, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 “Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidora municipal Walquíria dos Passos Ferreira ” 25/11/2020 1
DECRETO Nº 915, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/11/2020 20
DECRETO Nº 908, 21 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 906/2020, DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2020 8
DECRETO Nº 906, 20 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/10/2020 20
DECRETO Nº 905, 09 DE OUTUBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS PONTOS TUTÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2020 10
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