Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 264/2025

Compra Direta

Atualizado em: 16/12/2025 às 07h45

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 264/2025 - RAMPA DE ACESSO UBS VERGUEIRO

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

264/2025

Nº do Processo

215/2025

Modo de Disputa

Dispensa com Disputa

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

16/12/2025 às 09h00

Encerramento em

18/12/2025 às 09h00

Local

https://bnc.org.br/

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 264/2025
Processo Administrativo: 215/2025
Fundamentação legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal 1.013/2021.
data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 18/12/2025, às 9h. Endereço Eletrônico para envio da Proposta e Documentos de Habilitação: https://bnc.org.br/
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 215/2025 de Dispensa de Licitação, destinada a prestação de serviços de alvenaria na melhoria da rampa de acesso à unidade básica de saúde, conforme Termo de Referência., considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa.
INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTA: 16/12/2025 - 09h00min
FIM RECEBIMENTO PROPOSTA: 18/12/2025 - 09h00min
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 18/12/2025 - 09h10min ÀS 10h10min
TIPO DE DISPUTA: MENOR PREÇO POR ITEM

Estância Turística Eldorado, 15 dezembro de 2025.
NOEL CASTELO DA COSTA
Prefeito Municipal

Secretarias Vinculadas