Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 258/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E ATIVIDADES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

Processo Administrativo: 212/2025 Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal 1.013/2021. data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 10/12/2025, às 9h. Endereço Eletrônico para envio da Proposta e Documentos de Habilitação:...

Nº Licitação:258/2025

Nº Processo:212/2025

Postagem:05/12/2025 às 09h00

Encerramento: 10/12/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/12/2025 às 17h14

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 257/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BENS PERMANENTES) DESTINADOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E SAÚDE

Processo Administrativo: 211/2025 Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal 1.013/2021. data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: até dia 10/12/2025, às 9h. Endereço Eletrônico para envio da Proposta e Documentos de Habilitação:...

Nº Licitação:257/2025

Nº Processo:211/2025

Postagem:05/12/2025 às 09h00

Encerramento: 10/12/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 04/12/2025 às 17h14

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 232/2025 - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E SOPRADOR

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 197/2025 de Dispensa de Licitação, destinada a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZAS DE...

Nº Licitação:232/2025

Nº Processo:197/2025

Postagem:06/11/2025 às 09h00

Encerramento: 10/11/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 05/11/2025 às 16h26

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 170/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 133/2025 de Dispensa de Licitação, destinada a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos para uso...

Nº Licitação:170/2025

Nº Processo:133/2025

Postagem:03/09/2025 às 09h00

Encerramento: 09/09/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/09/2025 às 07h40

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 163/2025 - AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS E LEITE EM PÓ

Contratação de empresa para aquisição de 100 (cem) unidades da caixas plásticas em PEAD e 500 (quinhentos) quilos de leite em pó, visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência.

Nº Licitação:163/2025

Nº Processo:132/2025

Postagem:27/08/2025 às 09h00

Encerramento: 02/09/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/08/2025 às 09h44

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2025 - MANUTENÇÃO DE CÂMARA FRIA

Contratação de empresa para serviço de manutenção de aparelho/sistema de refrigeração - do tipo câmara fria, com manutenção corretiva, readequação e reparo visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação de Eldorado/SP, conforme Termo de Referência.

Nº Licitação:101/2025

Nº Processo:82/2025

Postagem:17/06/2025 às 09h00

Encerramento: 23/06/2025 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/06/2025 às 15h17

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AUXILIAR OS PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AGETES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SUDE, ELDORADO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Nº Licitação:94/2025

Nº Processo:81/2025

Postagem:11/06/2025 às 10h00

Encerramento: 13/06/2025 às 10h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/06/2025 às 17h22

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONVÊNIOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:2/2025

Postagem:27/01/2025 às 10h00

Encerramento: 30/01/2025 às 10h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 03/02/2025 às 07h26

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE IMPRENSA, E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS EM SITES, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, E CANAIS INFORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Nº Licitação:1/2025

Nº Edital:1/2025

Nº Processo:1/2025

Postagem:27/01/2025 às 10h00

Encerramento: 30/01/2025 às 10h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 24/01/2025 às 07h17

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 076/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material hidráulico para promover a implantação de sistema de tratamento e canalização de água potável no bairro Rio Batatal, Eldorado/SP, conforme termo de referência.

Nº Licitação:75/2024

Nº Processo:76/2024

Postagem:12/12/2024 às 09h00

Encerramento: 16/12/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 12/12/2024 às 08h45

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 074/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA PRAÇA PEDRO SAMBA, LOCALIZADO À RUA DR. NUNO SILVA BUENO, CENTRO, ELDORADO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DA PRAÇA PEDRO SAMBA, LOCALIZADO À RUA DR. NUNO SILVA BUENO, CENTRO, ELDORADO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:74/2024

Nº Processo:75/2024

Postagem:09/12/2024 às 09h00

Encerramento: 12/12/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 09/12/2024 às 08h50

DISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de Instalação e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, incluindo fornecimento de peças e componentes necessários, com o intuito de atender às Demandas do Departamento Municipal de Saúde de Eldorado SP, conforme Termo de Referência.

Nº Licitação:70/2024

Nº Processo:70/2024

Postagem:11/11/2024 às 10h30

Encerramento: 14/11/2024 às 10h30

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/11/2024 às 10h32

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 063/2024 - CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL

Contratação de empresa para aquisição de consultório odontológico portátil completo, incluindo todos os acessórios e equipamentos necessários ao pleno funcionamento, com o intuito de atender às necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Eldorado/SP, conforme termo de referência.

Nº Licitação:63/2024

Nº Processo:63/2024

Postagem:16/10/2024 às 09h00

Encerramento: 18/10/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/10/2024 às 08h07

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 061/2024 - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP, PARA ENCERRAMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS CIDADES DE SANTOS/SP E SÃO...

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP, PARA ENCERRAMENTO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS NAS CIDADES DE SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:61/2024

Nº Processo:60/2024

Postagem:11/10/2024 às 09h00

Encerramento: 15/10/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 11/10/2024 às 09h22

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X CONVENCIONAL, COMANDO E GERADOR DE RAIO-X, PARA A UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme as necessidades futuras dos departamentos por um período de 06 (seis)...

Nº Licitação:57/2024

Nº Processo:57/2024

Postagem:24/09/2024 às 09h00

Encerramento: 26/09/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/09/2024 às 16h19

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 054/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP, VISANDO AO ATENDIMENTO DO ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERENCIA.

Nº Licitação:54/2024

Nº Processo:53/2024

Postagem:10/09/2024 às 09h00

Encerramento: 16/09/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/09/2024 às 10h49

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 053/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL, A SER INSTALADA NA ESCOLA JOSÉ MATHEUS DE FRANÇA, BAIRRO MENINOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE DE SANEAMENTO INDIVIDUAL, A SER INSTALADA NA ESCOLA JOSÉ MATHEUS DE FRANÇA, BAIRRO MENINOS – ELDORADO/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com supervisão direta de profissional (ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia (CREA),...

Nº Licitação:53/2024

Nº Processo:49/2024

Postagem:28/08/2024 às 09h00

Encerramento: 30/08/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/08/2024 às 08h52

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 052/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO SEMI ARTESIANO

Contratação de empresa especializada para perfuração de poço semi artesiano, a ser instalado no Bairro do Rio Batatal, incluindo fornecimento de materiais necessários e mão de obra, conforme Termo de Referência.

Nº Licitação:52/2024

Nº Processo:48/2024

Postagem:28/08/2024 às 09h00

Encerramento: 30/08/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 28/08/2024 às 08h49

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 048/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CORRIDA DE PEDESTRES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CORRIDA DE PEDESTRES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:48/2024

Nº Processo:47/2024

Postagem:22/08/2024 às 09h00

Encerramento: 26/08/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 21/08/2024 às 16h39

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇAO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO - ELDORADO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:29/2024

Nº Processo:21/2024

Postagem:20/05/2024 às 09h00

Encerramento: 23/05/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Aberto

Atualizado em: 17/05/2024 às 17h10

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES COM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER OS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, conforme as necessidades...

Nº Licitação:28/2024

Nº Processo:20/2024

Postagem:17/05/2024 às 09h00

Encerramento: 21/05/2024 às 15h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/05/2024 às 07h42

DISPENSA DE LICITAÇÃO (RETIFICADA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) CAIXAS DE DRENAGEM - ENTRADA DA CIDADE, SITUADO À RUA DAS PALMEIRAS - ELDORADO/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:24/2024

Nº Processo:19/2024

Postagem:08/05/2024 às 09h00

Encerramento: 13/05/2024 às 15h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/05/2024 às 07h30

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MEDIAÇÃO DA RENOVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP, CONFORME AS EXIGÊNCIAS PARA RANQUEAMENTO 2024 DADETUR E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:20/2024

Nº Processo:12/2024

Postagem:08/04/2024 às 09h00

Encerramento: 10/04/2024 às 09h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/04/2024 às 07h07

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE IMPRENSA, E GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES, ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS EM SITES, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, E CANAIS INFORMATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:14/2023

Nº Edital:41/2023

Nº Processo:94/2023

Postagem:22/11/2023 às 10h00

Encerramento: 27/11/2023 às 10h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/04/2024 às 07h10

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Nº Licitação:171/2023

Nº Processo:83/2023

Postagem:05/09/2023 às 15h00

Encerramento: 12/09/2023 às 15h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 05/09/2023 às 15h11

DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA/SISTEMA/SOFTWARES PARA PROCESSAMENTO E ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO MÓVEL PORTÁTIL E IMPRESSORA TÉRMICA PARA REGISTRO DE EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP, CONFORME...

Nº Licitação:178/2023

Nº Processo:87/2023

Postagem:29/08/2023 às 10h00

Encerramento: 01/09/2023 às 10h00

Modalidade:Dispensa

Situação:Concluído

Atualizado em: 04/09/2023 às 08h27

INEXIGIBILIDADE BANDA BONDE DO FORRÓ

Processo de Justificação, para INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Contratação da Empresa M & PEREIRA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.627.738/0001-62, visando a apresentação no dia 10 de março de 2025 do Show com os artistas musicais da BANDA BONDE DO FORRÓ, durante as festividades em comemorações ao Aniversário do Município de...

Nº Licitação:5/2025

Nº Processo:13/2025

Postagem:19/02/2025 às 14h00

Encerramento:

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/02/2025 às 13h51

INEXIGIBILIDADE FRANK AGUIAR

Processo de Justificação, para INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Contratação da Empresa LUMA P. C. AGUIAR LACERDA PRODUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ nº 20.798.726/0001-29, visando a apresentação de Show com o Artista Musical “FRANK AGUIAR”, no dia 08 de março de 2025, durante as festividades em comemorações ao Aniversário do Município de...

Nº Licitação:4/2025

Nº Processo:11/2025

Postagem:19/02/2025 às 14h00

Encerramento:

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/02/2025 às 13h32

INEXIGIBILIDADE MINISTÉRIO SARANDO A TERRA FERIDA

Processo de Justificação, para INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Contratação da Empresa JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.627.738/0001-62, visando a apresentação no dia 07 de março de 2025 do Show com os artistas musicais MINISTÉRIO SARANDO A TERRA FERIDA, durante as festividades em comemorações ao Aniversário do Município de...

Nº Licitação:3/2025

Nº Processo:10/2025

Postagem:19/02/2025 às 14h00

Encerramento:

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/02/2025 às 13h38

INEXIGIBILIDADE BANDA NOVA MIX

Processo de Justificação, para INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO na Contratação da Empresa 26.748.753 ISADORA GONCALVES BUENO, inscrita no CNPJ nº 26.748.753/0001-73, visando a apresentação de Shows Artísticos Musical da BANDA NOVAMIX, durante as comemorações do Carnaval 2025 na Estância Turística de Eldorado SP

Nº Licitação:2/2025

Nº Processo:9/2025

Postagem:18/02/2025 às 14h00

Encerramento:

Modalidade:Inexigibilidade

Situação:Aberto

Atualizado em: 19/02/2025 às 13h25