A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 017/2026 de Dispensa de Licitação, destinada a prestação de serviços de engenharia de manutenção e reparos do telhado da UBS, conforme Termo de Referência, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa.
Prefeitura Municipal de Eldorado, 25 de fevereiro de 2026.
Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal