A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 027/2026 de Dispensa de Licitação, destinada a prestação de serviços de roçada urbana, incluindo corte de vegetação, limpeza, recolhimento e destinação adequada de resíduos vegetais, conforme Termo de Referência, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa.