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Nº 1026
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS,INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA NA PPA, LEI 843/2009, LDO LEI 978/2011 E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LOA LEI 1003/2011”.
Nº 1023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO EM PROGRAMA NA PPA, LEI 843/2009, LDO LEI 978/2011 E CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LOA LEI 1003/2011”
Nº 1022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “ IPTU DÁ PRÊMIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nº 1020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REAJUSTA O SALÁRIO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO.”
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REAJUSTA O PISO SALARIAL DO MUNICIPIO, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NA PPA, LEI 843/2009, LDO LEI 978/2011, CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LOA LEI 1003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE DIREITO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO NA PPA, LEI 843/2009, LDO LEI 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências.
Nº 1004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/01/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - do Município da Estancia Turística de Eldorado, dispõe sobre suas ações, e dá outras providências.
Nº 1003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO".
Nº 999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONSIDERADAS LESIVAS A SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE; INSTITUI E ADERE EM ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AO PROGRAMA ESTADUAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO ÀS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE PREDOMINANTEMENTE OCUPADAS POR POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA - PROGRAMA ÁGUA É VIDA - NAS CONDIÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 57.479, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DECORRENTES RESOLUÇÕES E PLANO DE TRABALHO, ORIUNDOS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS COORDENADORIA DE SANEAMENTO PARA OS FINS DEFINIDOS NESTA LEI, OUTRAS MEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISCIPLINA A COBRANÇA POR UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “ FELIX VALOIS PUPO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE PAGAMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DE TRECHO DE ESTRADA”
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP”
Nº 989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP”
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, define normas e critérios para a elaboração, beneficiamento, industrialização e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal na Estância Turística de Eldorado.”
Nº 987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao parágrafo 2° do artigo 4° da Lei 377/2003 ”
Nº 984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL UM TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DO BARREIRO A FAZENDA SANTA TEREZA E FAZENDA SÃO LUCAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NUM TOTAL DE QUATRO QUILÔMETROS”
Nº 982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A REFERÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE SUPLÊNCIA I MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
Nº 978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.”
Nº 977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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