|
LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 21 DE SETEMBRO DE 2023
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO".
|
21/09/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1567, 21 DE SETEMBRO DE 2023
|
"Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".
|
21/09/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1566, 21 DE SETEMBRO DE 2023
|
"Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".
|
21/09/2023
|
|
DECRETO Nº 1200, 21 DE SETEMBRO DE 2023
|
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ALVARÁS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
21/09/2023
|
|
DECRETO Nº 1198, 06 DE SETEMBRO DE 2023
|
"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
06/09/2023
|
