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atos encontrados
Nº 794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A COMUNIDADE DO BAIRRO BOA ESPERANÇA (BATATAL) A CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO EM TERRENO MUNICIPAL".
Nº 793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL".
Nº 792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 791
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 788
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL".
Nº 786
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, SP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 128/96, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 783
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP".
Nº 780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO SEXTO DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007".
Nº 774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO DE DANOS EM BENS PÚBLICOS".
Nº 771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA A REFERÊNCIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL I, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO FÍSICA, INGLÊS E EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"RETIFICA A LEI Nº 749/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"RETIFICA A LEI Nº 752/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR FELIZ ELDORADENSE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Nº 767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ELDORADO E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MENSALMENTE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ABRIGO CASA FAMÍLIA AMIGA".
Nº 764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS".
Nº 763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CAMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA A REFERÊNCIA PARA O CARGO DE DENTISTA CONSTANTE NO ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/06 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO NUMERO DE VAGAS DE CARGO JA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONUS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB".
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Eldorado para o exercício de 2.008
Nº 753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO LAR FELIZ ELDORADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder executivo municipal a doar imóveis à APAE de Eldorado e dá outras providências".
Nº 748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder executivo municipal a doar faixa de terreno ao senhor Moisés Moreira e dá outras providências".
Nº 747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza a prefeitura da Estância Turística de Eldorado a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Nº 746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria dos transportes e dá outras providências".
Nº 745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a referência para o cargo de contador e tesouraria e dá outras providências".
Nº 744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara utilidade pública para fins de desapropriação, o terreno abaixo discriminado".
Nº 743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"MUNICIPALIZA O TRECHO DA ESTRADA VICINAL, ASSIM ENTENDIDA AS VIAS DE COMUNICAÇÃO PARTINDO DA PEDRA FURADA AO BAIRRO POÇA".
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