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Nº 778
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 4º DO ARTIGO 1º REFERENTE AO DECRETO nº 756/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 777
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Imóvel Municipal - BOX4 PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 4º DO DECRETO 755/2018 O QUAL "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TENDO COMO PRIMISSA A QUESTÃO DA HIGIENE PÚBLICA, DESCRITA NO CÓDIGO DE POSTURA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ADOTA NOTIFICAÇÃO E MULTA PELO SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS PARA DEPARTAMENTO DE ESPORTES EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 771
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Tabela de Taxas do Decreto nº 768/2019, que "Dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2019" e dá Outras Providências"
Nº 770
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS FORMAS E DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 769
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA ART. 2º E ART. 7º DO DECRETO Nº 753/2018 QUE REGULAMENTA SOBRE A "CONCESSÃO DE DIÁRIAS" AOS SERVIDORES DO PODERR EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Nº 768
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2019 e dá Outras Providências"
Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 766
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 764
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE ACOMPANHAM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".
Nº 756
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS".
Nº 755
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 754
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 077/02 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 288/01, QUE CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGº AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS, EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 753
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAR O ARTIGO 53 DA LEI 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Nº 752
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2018
Situação:
Em vigor
ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2019 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2019 E ANO NOVO DE 2020.
Nº 748
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
26/11/2018
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 688
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Nº 687
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Eldorado e cria o Comitê de Gerenciamento de Cris.
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cadastramento de interessados a eventual contratação para função de professor do ensino fundamental.
Nº 620
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento do pagamento dos carnês de IPTU e taxa de localização, fiscalização para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 604
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cadastramento de interessados a eventual contratação para função de Professor do Ensino Fundamental.
Nº 596
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os pontos facultativos no ano de 2017.
Nº 590
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 543/16 QUE "Regulamenta o capitulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007, o qual Institui o Código Tributário do Município de Eldorado, decreta cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos e dá outras providências.
Nº 575
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal par ao ano letivo de 2017 e dá outras providências.
Nº 551
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2016 (SEXTA- FEIRA).
Nº 524
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO 452/2015 QUE REGULAMENTA A CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 492
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE ALERTA EM GRAU MÁXIMO E CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS E VOLUNTÁRIOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA AUXILIAR O PODER PÚBLICO E A DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO NO AUXÍLIO AS VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, ATENDIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 467
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO O Nº 465/15 O QUAL "AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ATRAVÉS DE TALÃO NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS".
Nº 465
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ATRAVÉS DE TALÃO NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS".
Nº 452
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 451
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO INCOMAGER.
Nº 1211
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1210
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 402
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 401
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 400
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.
Nº 398
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 397
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA EXPEDIENTE EM FACE DO FALECIMENTO DA EX SERVIDORA MADALENA FRANCISCA DE SOUZA.
Nº 399
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 396
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 395
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO E CRITÉRIO DE DESMEPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO.
Nº 394
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 1º E 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 347/2014.
Nº 393
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 392
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 390
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2001, O QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DECRETA A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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