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391 atos encontrados
Nº 356
Decreto
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Data: 09/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 355
Decreto
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 354
Decreto
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Data: 29/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DA PRÊMIOS" PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 353
Decreto
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 352
Decreto
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 351
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 350
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 347
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 333/2011 DE 16/08/2011 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE A(S) ÁREA(S) DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ATINGIDAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS (CODAR - NE.HEX 12.301) NO ANO DE 2.011.
Nº 346
Decreto
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Data: 28/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUINDO O GERECIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECENDO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 345
Decreto
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Data: 20/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 344
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 343
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO BAIRRO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 341
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"RE-RATIFICA O DECRETO 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 340
Decreto
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Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11".
Nº 337
Decreto
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Data: 30/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 336
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NORMATIZANDO CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 335
Decreto
Baixar
Data: 16/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº22/11".
Nº 334
Decreto
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Data: 16/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 333
Decreto
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Data: 16/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 328/2011 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ATINGIDAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS (CODAR - NE.HEX 12.301) NO ANO DE 2011".
Nº 330
Decreto
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Data: 11/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 329
Decreto
Baixar
Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR - LEI COMPLEMENTAR 2Nº22/11
Nº 328
Decreto
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Data: 02/08/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ATINGIDAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS NO ANO DE 2011".
Nº 327
Decreto
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Data: 19/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR 22/11".
Nº 323
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 320
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR 22/11".
Nº 319
Decreto
Baixar
Data: 22/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº22/11".
Nº 317
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
Nº 314
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DE 24 DE JUNHO DE 2011".
Nº 308
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO".
Nº 307
Decreto
Baixar
Data: 03/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"PERMITE UTILIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS POR TECEIROS"
Nº 305
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 290/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 304
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DETERMINA FOMRAS E DATAS DE PAGAMENTOS PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 303
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTOS DA TAXA DELOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 302
Decreto
Baixar
Data: 01/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 301
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DE 2011.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO EM PECÚNIA DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E METADE DA LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 299
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA BEM MÓVEL COMO INSERVÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 234
Decreto
Baixar
Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11 DO DECRETO 17/07 ("DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")".
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 24/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 17/02/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 157/97 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 06/10/1980
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA BARRA DO BATATAL, DISTRITO DE ITAPEÚNA.
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