LEI ORDINÁRIA Nº 1568, 21 DE SETEMBRO DE 2023
|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA e IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO".
|
21/09/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1567, 21 DE SETEMBRO DE 2023
|
"Dispõe sobra a ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".
|
21/09/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1566, 21 DE SETEMBRO DE 2023
|
"Dispõe sobre ratificação das resoluções nº 001/2023 da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE".
|
21/09/2023
|
DECRETO Nº 1198, 06 DE SETEMBRO DE 2023
|
"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
06/09/2023
|
DECRETO Nº 1195, 01 DE SETEMBRO DE 2023
|
"ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 1172/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
01/09/2023
|
DECRETO Nº 1006, 04 DE AGOSTO DE 2021
|
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
|
04/08/2021
|
DECRETO Nº 995, 21 DE JULHO DE 2021
|
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”
|
21/07/2021
|
DECRETO Nº 950, 27 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
|
27/02/2021
|
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
|
11/02/2021
|