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DECRETO Nº 1424, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1369/2025 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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04/02/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1664, 29 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a criação do Programa Eldorado Mais Trabalho e dá outras providências.
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29/01/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1663, 29 DE JANEIRO DE 2026
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1595/2024 DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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29/01/2026
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DECRETO Nº 1419, 20 DE JANEIRO DE 2026
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"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2026 E ESTABELECE O PLANTÃO PARA O ANO NOVO DE 2027."
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20/01/2026
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DECRETO Nº 1418, 15 DE JANEIRO DE 2026
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"Dispõe sobre a nomeação de membros para
compor a Comissão de Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Coordenador
do Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes e dá outras
providências".
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15/01/2026
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DECRETO Nº 1006, 04 DE AGOSTO DE 2021
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“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
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04/08/2021
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DECRETO Nº 995, 21 DE JULHO DE 2021
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“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”
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21/07/2021
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DECRETO Nº 950, 27 DE FEVEREIRO DE 2021
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"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
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27/02/2021
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DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
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"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
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11/02/2021
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