DECRETO Nº 10812022, 25 DE ABRIL DE 2022
|
I CONFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO
|
25/04/2022
|
DECRETO Nº 10282021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
|
"Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo
do ISSQN nos serviços de construção civil".
|
04/11/2021
|
DECRETO Nº 10272021, 27 DE OUTUBRO DE 2021
|
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA
SAÚDE"
|
27/10/2021
|
DECRETO Nº 1014, 25 DE AGOSTO DE 2021
|
ALTERA O DECRETO 945/2021 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2021 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2021 E ANO OVO DE 2022."
|
25/08/2021
|
DECRETO Nº 1013, 23 DE AGOSTO DE 2021
|
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP.
|
23/08/2021
|
DECRETO Nº 1006, 04 DE AGOSTO DE 2021
|
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”
|
04/08/2021
|
DECRETO Nº 995, 21 DE JULHO DE 2021
|
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”
|
21/07/2021
|
DECRETO Nº 950, 27 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
|
27/02/2021
|
DECRETO Nº 944, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
|
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
|
11/02/2021
|