Ir para o conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
DEZ
11
11 DEZ 2019
Nota de repúdio | Ao ato de violência sofrido por uma professora da rede municipal de ensino
enviar para um amigo
receba notícias

Em nota oficial, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado manifesta repúdio ao ato de violência sofrido por uma professora da rede municipal de ensino, na última segunda-feira (09).

O caso aconteceu na EMEF Prof.ª Maria Salete Pedroso Ferreira, na Vila Vicentina, onde a mãe de um aluno agrediu de forma verbal e fisicamente uma professora durante o desempenho da função. 

Tal agressão é inadmissível, acima de tudo, em uma instituição de ensino, a quem cabe o  mais importante dever social, que é o de educar as crianças e os jovens, preparando-os para o exercício da cidadania.

Vale ressaltar que, a agressão, seja física, moral ou verbal, é sempre um ato repudiável, independentemente das razões que possam levar alguém a cometer tal atitude.

Código Penal, documento composto por leis que punem delitos criminais cometidos no âmbito social, em seu Art. 331, prevê como crime ofender funcionários em exercício da função ou devido a ela.

Confira o texto.

 

?Art. 331 ? Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

        Pena ? detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.?

 

Providências cabíveis já estão sendo tomadas. Continuaremos lutando para que tenhamos escolas livres da violência e um ensino público mais justo, humano e igualitário. Nesses termos, nos solidarizamos com a nossa profissional, familiares e amigos.

Secretarias Vinculadas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia