Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Eldorado, a TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONSTRUÇÃO DO POSTO RURAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA SÃO PEDRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia (CREA), Arquitetura (CAU) ou Técnicos (CRT), que será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 29 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e 1087/2022 (LGPD).