Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 208/2026

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Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

208/2026

Nº do Processo

152/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

02/10/2026 às 09h00

Realização em

07/10/2026 às 09h00

Local

https://bnc.org.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 152/2026

Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal 1.013/2021.
Endereço Eletrônico para envio da Proposta e Documentos de Habilitação: https://bnc.org.br/
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Noel Castelo da Costa, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, nos autos do Processo nº 152/2026 de Dispensa de Licitação, destinada a aquisição de camisetas para identificação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para crianças, adolescentes e idosos, PAIF (Serviço de Proteção Integral a Família) e colaboradores, conforme Termo de Referência, considerando o disposto no § 3° do artigo 75 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, manifestar o interesse na obtenção de melhor proposta para o objeto da dispensa.
INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTA: 05/10/2026 - 09h00min
FIM RECEBIMENTO PROPOSTA: 07/10/2026 - 09h00min
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 07/10/2026 - 09h10min ÀS 10h10min
TIPO DE DISPUTA: MENOR PREÇO POR ITEM
Prefeitura Municipal de Eldorado, 01 de outubro de 2026.

Noel Castelo da Costa - Prefeito Municipal

Secretarias Vinculadas