CONSTRUÇÃO DE 67 (SESSENTA E SETE) UNIDADES DE SANEAMENTO INDIVIDUAL (USI) NO BAIRRO VERGUEIRO – ELDORADO/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com supervisão direta de profissional (ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia (CREA), ou Arquitetura (CAU) ou Técnicos (CRT), e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666, de 29 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.