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Nº 957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação ao Centro Comunitário do Distrito de Braço”
Nº 956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município da Estância Turística de Eldorado a aderir ao Sistema Integrado de Licenciamento, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.660 de 30 de março de 2010, e dá outras providências”
Nº 959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários ativos da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado, no ano de 2010 e dá outras providências”
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Inclui na Malha Viária Municipal um trecho de estrada, sita no Bairro Vergueiro no Município da Estância Turística de Eldorado”
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado para o Exercício de 2011.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Conselho Municipal de Saúde, bem como revoga a Lei Complementar 001/91 e a Lei 236/99”
Nº 954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 951
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO”
Nº 947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 941
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências”
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estabelece normas de arborização em loteamentos no âmbito da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências."
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a política municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências."
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização para criação do viveiro municipal de mudas do Município da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências."
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a regularização fundiária em áreas urbanas que específica e dá outras providências”
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS, CONSÓRCIOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Nº 949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP”
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO, A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber parte do terreno denominado ‘Barra do Rio Pedro Cubas’ e dá outras providências”
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado”
Nº 910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação da Lei 132/75, de 18 de setembro de 1975, que dispõe sobre os Símbolos Municipais, no artigo 2˚e inciso X”
Nº 907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social ao SOS – Serviço de Obras Sociais”
Nº 908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Guia”
Nº 906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à Associação Abrigo Casa Família Amiga”
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social ao Lar Feliz Eldoradense”
Nº 904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Eldorado”
Nº 903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber terreno remanescente da Chácara Major França”
Nº 909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 234
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11 DO DECRETO 17/07 ("DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")".
Nº 901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Modifica a Lei 813/09 que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Eldorado e dá outras providências”
Nº 900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Extingue o 14º salário e dá outras providências”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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