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Decreto Legislativo
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atos encontrados
Nº 1122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a celebração de comodato entre a Prefeitura Municipal e a Irmandade da Santa Casa de Eldorado, bem como a reforma, ampliação, manutenção e investimento no prédio da Santa Casa de Eldorado”.
Nº 1124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2014.
Nº 1123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 223
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO 362/2011".
Nº 30
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025/2012.”
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Nº 1121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Cargo de Diretor Clínico de Unidade Básica de Saúde – UBS – e dá outras providências”
Nº 213
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 214
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas Unidades Escolares do Município de Eldorado”
Nº 1117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 210
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 203
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 204
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O MÊS DE DEZEMBRO E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2013 E ANO NOVO DE 2014.
Nº 1109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 202
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2014.
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/05.”
Nº 1108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 193
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM 14 DE OUTUBRO DE 2013 AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 194
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 14 DE OUTUBRO DE 2013 AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Nº 197
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO URBANO NO BAIRRO VILA INCOMAGER”
Nº 192
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO "IPTU DÁ PRÊMIOS" E FAZ A DOAÇÃO DE PRÊMIO QUE ESPECIFICA.
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Disciplina as funções dos titulares dos Cargos do Quadro da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências”
Nº 1102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE FILANTRÓPICA, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA - ADECC”
Nº 1100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Patrulha Agrícola Municipal e dá outras providências”
Nº 1101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 186
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 183
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dispõe sobre ponto facultativo em 09 de setembro de 2013.
Nº 1098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ORGÃO VINCULADO A SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS.”
Nº 1099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 180
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 176
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS RÚBRICAS E ASSINATURAS DE NOTAS REFERENTES ÁS OBRAS DO CONVÊNIO JUNTO AO DADE.
Nº 179
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.
Nº 177
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO - PARA O BIÊNIO 2013/2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA REGIONAL DA IGUALDADE RACIAL.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO A SAÚDE PÚBLICA - CADESP PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ICV - INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
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