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Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2°, PARÁGRAFO 2°, ALÍNEA “A”; DA LEI N° 1299/2018 “Dispõe sobre a Autorização ao Executivo a Conceder Ajuda a Estudantes do Município matriculados no SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá Outras Providências”.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº. 006/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE”
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o cargo em comissão de Diretor Jurídico da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado”
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina a Unidade Básica de Saúde da Vila Nova Esperança Zilda de Sousa e dá outras providências”
Nº 688
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Nº 687
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara situação de emergência no Município de Eldorado e cria o Comitê de Gerenciamento de Cris.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, O IMÓVEL DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA GUIA, Nº 84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DO BRAÇO DE “JOSÉ COSTA”
Nº 1311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS, PRONTO-SOCORROS E AMBULATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO A FIXAREM PLACAS INFORMANDO A ESCALA DE MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES ”
Nº 1310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A CLARO”
Nº 1309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A CLARO”
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre reajuste no Auxílio-Alimentação dos Servidores do Quadro Permanente da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado”
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão do Vale-Refeição aos servidores ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Eldorado”
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1297/2018 “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social às Entidades do Município no Exercício de 2018” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA MUNICIPAL, EXTNGUE DEPARTAMENTO, ALTERA NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cadastramento de interessados a eventual contratação para função de professor do ensino fundamental.
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “JOÃO VICTORINO FERREIRA ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE EAACONE – EQUIPE DE ARTICULAÇÃO E ASSESSORIA ÀS COMUNIDADES NEGRAS DO VALE DO RIBEIRA”
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO O USO DE TERRENO PÚBLICO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado¬ para o Exercício de 2018.
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 033/2015 COM A EXTINÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO CARGO DE DIRETOR DO PRONTO ATENDIMENTO”
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 54
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 11 E 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.001/1993, COM BASE NO ART. 41, § 1°, III E § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DA LEI Nº 259/2000 – CÓDIGO DE POSTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, O PROJETO VEREADOR JOVEM"
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS EMPRESAS ESTABELECIDAS OU NÃO NO MUNICÍPIO PARA DOAÇÃO DE BENS AO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES (FMDCA)"
Nº 1290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o percentual mínimo de cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.”
Nº 1289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Abono para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado no ano de 2017 e dá outras providências”
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Semana de Exposição de Serviços e Direitos do Idoso no Município de Eldorado”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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Portal atualizado em:
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