Regimento Interno do Conselho Tutelar de Eldorado

Legislação

Atualizado em: 26/05/2023 às 10h28

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR, 14 DE OUTUBRO DE 2016

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Link do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atualizado:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1424, 04 DE FEVEREIRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 1369/2025 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	04/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1664, 29 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a criação do Programa Eldorado Mais Trabalho e dá outras providências.	29/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1663, 29 DE JANEIRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1595/2024 DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	29/01/2026
DECRETO Nº 1419, 20 DE JANEIRO DE 2026	"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2026 E ESTABELECE O PLANTÃO PARA O ANO NOVO DE 2027."	20/01/2026
DECRETO Nº 1418, 15 DE JANEIRO DE 2026	"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Coordenador do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências".	15/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume