Regimento Interno do Conselho Tutelar de Eldorado

Legislação

Atualizado em: 26/05/2023 às 10h28

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR, 14 DE OUTUBRO DE 2016

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Link do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atualizado:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1395, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Artigo 6º do Decreto nº 1331/2025 que "Regulamenta o capítulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2025 e dá Outras Providências".	15/10/2025
DECRETO Nº 1394, 15 DE OUTUBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	15/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1653, 10 DE OUTUBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM, E NÃO POSSUEM RECURSO PARA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	10/10/2025
DECRETO Nº 1393, 06 DE OUTUBRO DE 2025	"PRORROGA O DECRETO Nº 1390/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR".	06/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1651, 22 DE SETEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01, 02 E 02, SITUADAS NO DISTRITO DE BAIRRO DO BRAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	22/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume