Regimento Interno do Conselho Tutelar de Eldorado

Legislação

Atualizado em: 26/05/2023 às 10h28

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR, 14 DE OUTUBRO DE 2016

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Link do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atualizado:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1675, 30 DE MARÇO DE 2026	"DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".	30/03/2026
DECRETO Nº 1436, 30 DE MARÇO DE 2026	"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte de imóvel denominado Chácara Vó Edith, situado no perímetro urbano da cidade de Eldorado, no Município da Estância Turística de Eldorado, e dá outras providências".	30/03/2026
DECRETO Nº 1435, 24 DE MARÇO DE 2026	"NOMEIA COMISSÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR".	24/03/2026
DECRETO Nº 1433, 17 DE MARÇO DE 2026	"DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE PAGAMENTO DO I.P.T.U (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	17/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1674, 16 DE MARÇO DE 2026	"Dispõe sobre a criação do Programa Eldorado Mais Trabalho e dá outras providências"	16/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume