Regimento Interno do Conselho Tutelar de Eldorado

Legislação

Atualizado em: 26/05/2023 às 10h28

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR, 14 DE OUTUBRO DE 2016

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Link do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) atualizado:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 03 DE SETEMBRO DE 2026	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	03/09/2026
DECRETO Nº 1474, 20 DE AGOSTO DE 2026	"Dispõe sobre a designação do Departamento de Turismo e Cultura como órgão responsável pela coordenação da implementação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Eldorado/SP e dá outras providências	20/08/2026
DECRETO Nº 1472, 13 DE AGOSTO DE 2026	"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1449/2026 QUE INDICA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PELOS ÓRGÃOS SETORIAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO".	13/08/2026
DECRETO Nº 1471, 13 DE AGOSTO DE 2026	"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.448/2026, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 1.346/2025, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES INSERVÍVEIS E LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS".	13/08/2026
DECRETO Nº 1470, 13 DE AGOSTO DE 2026	"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 1457/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO".	13/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume