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Atualizado em: 15/06/2023 às 14h38

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RESOLUÇÃO Nº 2, 15 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELDORADO/SP
Lei de criação n2 33 de 13 de dezembro de 1993
RESOLUÇÃO Nº 02/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Eldorado e a Comissão Organizadora da Eleição do Conselho Tutelar do ano de 2023 no uso da competência que lhe foi atribuída pela Lei Municipal nº 33/93, considerando o disposto no artigo 139 da Lei n° 8.069/90 — Estatuto da Criança e do Adolescente e no capítulo IV da Lei 033/93, que define a estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de Eldorado- SP, vêm através deste TORNAR PUBLICA a relação de candidatos inscritos e aptos à realização da prova objetiva a ser realizada no dia 16/07/2023 na Escola Maria Salete Pedroso Ferreira.

N° da inscrição	Candidato	Situação
01	MARIA SOLEDADE DA SILVA CAMARGO	DEFERIDO
02	JENYMI MARQUES DE OLIVEIRA	DEFERIDO
03	JURACI LORENA DE SOUZA	DEFERIDO
04	BENEDITA APARECIDA LOPES	DEFERIDO
05	MARIA APARECIDA DE LIMA MUNIZ	DEFERIDO
06	LUCIMARA CRISTINA RAMOS DA SILVA	DEFERIDO
07	LUIZ CARLOS AMANCIO BORGES	DEFERIDO
08	HELAYNE LACERDA DE OLIVEIRA PRADO PEREIRA	DEFERIDO
09	EMIRELE DA COSTA LIBORIO PRATA	DEFERIDO
10	CRISTIANE MARINHO RODRIRGUES DA SILVA	DEFERIDO
11	ANA CLAUDIA PONCIANO	DEFERIDO
12	ANDRESSA EMANUELLE MENDES	DEFERIDO
13	LUANA LARISSA D'AVILA GOMES SILVA	DEFERIDO
14	CRISTINA DDE MATOS	DEFERIDO
15	SUELEN CAMILA DE LARA	DEFERIDO
16	CINTIA MILA PINTO PASCHOAL SANTI	DEFERIDO
17	SANDRA REGINA DE SOUZA	DEFERIDO

Endereço: Praça Nossa Senhora da Guia, nº 36 — centro —Eldorado SP
CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ELDORADO/SP
Lei de criação ng 33 de 13 de dezembro de 1993

18	KELLY CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA	DEFERIDO
19	KATIELY DE ALMEIDA	DEFERIDO
21	MARIA APARECIDA JORGE PEREIRA	DEFERIDO
22	ROSENILDA CORREA	DEFERIDO
23	MARIA CECILIA LARA FERREIRA DE LIMA	DEFERIDO
25	ROSILENE VILHARDO MARTINS	DEFERIDO
26	ELISABETE DE PONTES RAMOS	DEFERIDO
27	LUCIA CRISTINA BATISTA ALVES	DEFERIDO
28	LEONARDO THIAGO DE SOUZA	DEFERIDO
30	ROSANGELA NEVES DA SILVA	DEFERIDO
31	ELISEU DA TRINDADE	DEFERIDO
34	KARINA JENIFFER DE CASTRO RIBEIRO	DEFERIDO
36	IRIA DO ROSARIO FERREIRA	DEFERIDO
37	RUTE RODRIGUES VICENTE PATEKOSKI	DEFERIDO

Estância Turística de Eldorado, 12 de Junho de 2023.
Valéria Aparetida de Paula
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente

Endereço: Praça Nossa Senhora da Guia, n° 36 - centro -Eldorado SP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1395, 15 DE OUTUBRO DE 2025	Altera o Artigo 6º do Decreto nº 1331/2025 que "Regulamenta o capítulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2025 e dá Outras Providências".	15/10/2025
DECRETO Nº 1394, 15 DE OUTUBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (BOX RODOVIÁRIA DO DISTRITO DA BARRA DO BRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	15/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1653, 10 DE OUTUBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PESSOAS QUE NECESSITAM, E NÃO POSSUEM RECURSO PARA AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	10/10/2025
DECRETO Nº 1393, 06 DE OUTUBRO DE 2025	"PRORROGA O DECRETO Nº 1390/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR".	06/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1651, 22 DE SETEMBRO DE 2025	"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01, 02 E 02, SITUADAS NO DISTRITO DE BAIRRO DO BRAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	22/09/2025

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