ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE...

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Atualizado em: 07/06/2023 às 15h38

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CONSELHO FUNDEB Nº 2, 05 DE ABRIL DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1486, 14 DE OUTUBRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	14/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1697, 08 DE OUTUBRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	08/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1696, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CODIVAR, na forma em que especifica, e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 1482, 25 DE SETEMBRO DE 2026	"Regulamenta os procedimentos administrativos para o credenciamento, a autorização de funcionamento, a renovação e a fiscalização de instituições privadas de Educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Eldorado/SP, e dá outras providências".	25/09/2026
DECRETO Nº 1481, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre o retorno regular do funcionamento das creches e gradual das demais unidades escolares, bem como sobre a limpeza e higienização das unidades escolares não danificadas pelo desastre natural e a adoção de providências para desobstrução e recuperação dos acessos necessários à retomada regular do transporte escolar e dá outras providências".	21/09/2026

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