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Decreto
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atos encontrados
Nº 1146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera parcialmente a Lei n˚ 904/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Eldorado)”
Nº 1145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências”
Nº 275
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURADE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 274
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 272
Decreto
Baixar
Data:
30/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 270
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DATAS NO DECRETO 242/14 QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO IPTU DA PRÊMIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 269
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DATAS NO DECRETO 240/14 QUE "DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 268
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DATAS NO DECRETO 241/14 QUE "DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 267
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
Nº 1144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 265
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 59.931,30 (CINQUANTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTYRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 264
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 47.980,00 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 263
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 262
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/06.”
Nº 261
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 260
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO JÁ EXISTENTE”
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 59.931,30 (cinquenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta centavos) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil novecentos e oitenta reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei n˚ 1120/2013 (A qual autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá providências)”
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DAS FAMÍLIAS”
Nº 256
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NTERRENOS DESTINADOS A CONTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTRA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 253
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1128/14 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Nº 251
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 250
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 249
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 248
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 247
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 266.900,00 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS”.
Nº 244
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA FORMA DE BOLSA AUXÍLIO AOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS E EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”.
Nº 1127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 242
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DÁ PRÊMIOS" PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 241
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMA E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERECÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 240
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Próxima
Última
Seta
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