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atos encontrados
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 357
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 9º DO DECRETO 270/2014 NA QUAL DISPÕE A DATA DO SORTEIO DOS PRÊMIOS.
Nº 356
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 348
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 406/04”
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA DOS CARTEIROS”, A TRAVESSA DA RUA ANDRÉ CURSINO, NO JARDIM LORENA, DESTA CIDADE”.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA A LEI 723/07 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO EFETIVO QUE ACUMULA CARGO RESPONSABILIZANDO-SE POR OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO”
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 323
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a emissão de Nota Fiscal, via talão, em um período de 15 (quinze) dias.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação à via pública na Vila de Itapeúna”
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ”
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NIVEL SALARIAL E CARGA HORÁRIA NO CARGO DE VETERINÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera parcialmente a Lei n˚ 1147/2014 (A qual altera parcialmente a Lei nº 906/2010 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à Associação Abrigo Casa Família Amiga)”
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.154/2014, e autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências”.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.148/2014, e autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.131/2014 e autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências”.
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei n˚ 964/2011 (A qual dispõe sobre normas para destinação de bens declarados inservíveis)”
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste no auxilio-alimentação dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE DOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2014.
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO BRASIL.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS ”
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ”
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CRIA O CARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA.
Nº 277
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA, ESTATUTO DOS SERVIDORES, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AVALIAÇÃO E CRITÉRIO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ELDORADO.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências”.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 1026/2012 A QUAL (AUTORIZA A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)”.
Nº 1151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera parcialmente a Lei n˚ 905/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social ao Lar Feliz Eldoradense)”
Nº 1149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera parcialmente a Lei n˚ 908/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Guia)”
Nº 1148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.
Nº 1147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera parcialmente a Lei n˚ 906/2010 (A qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar anualmente subvenção social à Associação Abrigo Casa Família Amiga)”
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