Ir para o conteúdo
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
E-Mail
ouvidoria@eldorado.sp.gov.br
Fale conosco
(13) 3871-6100
A Nossa Cidade
Vale do Ribeira
Caverna do Diabo e Queda do Meu Deus
Conheça Eldorado
Hino a Eldorado
Símbolos Oficiais
Leis Municipais
DECRETOS MUNICIPAIS
PROTOCOLO ONLINE
Ouvidoria
Relatório de Gestão
Registrar manifestação
O Que Ouvidoria?
CONSELHOS MUNICIPAIS
Serviços
Serviços
LEI PAULO GUSTAVO 2023
Departamentos
Administrativo
Agricultura
Assistência Social
Compras
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esportes
Financeiro/Contabil
Fundo Social
Gabinete
Imprensa
Juventude
Meio Ambiente
Obras
Planejamento
Procuradoria Municipal
Quilombolas
Recursos Humanos
Saúde
Trânsito Municipal
Turismo
Ouvidoria Geral
Perguntas Frequentes
CORONAVÍRUS
Nota de Fornecimento de Material | VACINAS
DENÚNCIAS
TRANSPARÊNCIA | COVID-19
DECRETOS | COVID-19
DOAÇÕES
Boletins Epidemiológicos
Acompanhamento dos Casos | Gráficos e Planilhas
Protocolo
SERVIÇOS ONLINE
Lei Adir Blanc
CENSO CULTURAL 2020
Feriados Municipais
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Area do Servidor
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Siga nossos canais
Acessibilidade
A-
A+
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Vale do Ribeira
Caverna do Diabo e Queda do Meu Deus
Conheça Eldorado
Hino a Eldorado
Símbolos Oficiais
Leis Municipais
DECRETOS MUNICIPAIS
PROTOCOLO ONLINE
Ouvidoria
Relatório de Gestão
Registrar manifestação
O Que Ouvidoria?
CONSELHOS MUNICIPAIS
LEI PAULO GUSTAVO 2023
Departamentos
Administrativo
Agricultura
Assistência Social
Compras
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esportes
Financeiro/Contabil
Fundo Social
Gabinete
Imprensa
Juventude
Meio Ambiente
Obras
Planejamento
Procuradoria Municipal
Quilombolas
Recursos Humanos
Saúde
Trânsito Municipal
Turismo
Ouvidoria Geral
Perguntas Frequentes
CORONAVÍRUS
Nota de Fornecimento de Material | VACINAS
DENÚNCIAS
TRANSPARÊNCIA | COVID-19
DECRETOS | COVID-19
DOAÇÕES
Boletins Epidemiológicos
Acompanhamento dos Casos | Gráficos e Planilhas
Protocolo
SERVIÇOS ONLINE
Lei Adir Blanc
CENSO CULTURAL 2020
Feriados Municipais
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Area do Servidor
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
CONSELHO FUNDEB
Decreto
Decreto Legislativo
ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR
Estatuto do Servidor
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
REGIMENTO
Resolução
Retificação
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
CONSELHO FUNDEB
Decreto
Decreto Legislativo
ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR
Estatuto do Servidor
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
REGIMENTO
Resolução
Retificação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1341
atos encontrados
Nº 175
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 171
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA REGIONAL DA IGUALDADE RACIAL.
Nº 170
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL IAPEMESP - INSTITUTO AMERICANO DE PESQUISA, MEDICINA E SAÚDE PARA FINS OU PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 169
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A KL SAUDE PARA FINS DE PARTICIPAÇÃP NO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2013.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL GAMP - GRUPPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 167
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PLURAL PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 166
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO A SAÚDE PÚBLICA - CADESP PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 164
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 163
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ICV - INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 162
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICIÊNCIA COMUNITÁRIA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2013.
Nº 160
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RE-RATIFICA O DECRETO Nº 141/13.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
07/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações à Lei nº 936/2010 do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR , no Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências”
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97".
Nº 155
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO".
Nº 152
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL, VIA TALÃO, EM UM PERÍODO DE 01 (UMA) SEMANA.
Nº 151
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ELDORADO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA ALGARISMOS AO DECRETO Nº 109/13.
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA DATAS AO DECRETO Nº112/13 QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2013.
Nº 137
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO GABINETE DO PREFEITO.
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM 31 DE MAIO DE 2013.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Conselho Municipal da Juventude de Eldorado e dá outras providências.”
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.”
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“EMENDA Á LEI 1.048 DE 2012, QUE VISA ADEQUAR AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) ÁS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEIAA) PARA FINS DE FIRMAR CONVÊNIOS ENTRE O MUNICIPÍO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE".
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.”
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Emenda modificativa ao anexo IV da Lei Complementar n˚ 004/93, de 22/09/1993, que dispõe sobre a Carga Horária do Assistente Social ”
Nº 134
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA O REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PREVISÃO DA LEI º 1.026/2012, SEGUNDO ÍNDICE DO IPCA.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”.
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DÁ PRÊMIO" PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA BEM INSERVÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA BEM INSERVÍVEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE DATA BASE PARA REPOSIÇÃO SALÁRIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ELDORADO”.
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia