Ir para o conteúdo

DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2012 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 022/11

DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RE-RATIFICA O DECRETO 334/2011.

RE-RATIFICA O DECRETO 334/2011.

RE-RATIFICA O DECRETO 359/2011

ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DEFINIDAS NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 024/2011.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.

CRIA CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2007, O QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DECRETA A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.

"RE-RATIFICA O DECRETO 229/2011".

"DETERMINA PERMISSÃO DE USO DE ACORDO COM O ARTIGO 121, 4º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2012".

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2.012".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO INTERNO E ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O CONCURSO "IPTU DA PRÊMIOS" PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL, EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 79, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº.001/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 333/2011 DE 16/08/2011 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE A(S) ÁREA(S) DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ATINGIDAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS (CODAR - NE.HEX 12.301) NO ANO DE 2.011.

"REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUINDO O GERECIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS, ESTABELECENDO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO BAIRRO VERGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RE-RATIFICA O DECRETO 336/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11".

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NORMATIZANDO CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº22/11".

"CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL 328/2011 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ATINGIDAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS (CODAR - NE.HEX 12.301) NO ANO DE 2011".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR - LEI COMPLEMENTAR 2Nº22/11

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ATINGIDAS POR ENCHENTES E INUNDAÇÕES GRADUAIS NO ANO DE 2011".