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Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O PROCESSO ANUAL DE LOTAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS VICE-DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DE ESCOLA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2013
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2013.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ELDORADO PARA O ANO ELETIVO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DETERMINA FORMAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE TABELA DE COBRANÇA DE TAXA REFERENTE À CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 227/14
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2014 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2014 E NO ANO DE 2015.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR 010/2001, O QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DECRETA A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 22/11.
Nº 103/13
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA EXPEDIENTE MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado para o Exercício de 2013
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEPCE – CENTRO DE EDUCAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO”
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESCOAMENTO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Ratifica a Transformação do Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.”
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIAÇÃO DA COMISSÃO CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA – MATERNIDADE MEDIANTE CONCESSÃO DE REGALIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE”
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIÁRIA DO DISTRITO DE BRAÇO”
Nº 85/12
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84/12
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 359/2011.
Nº 82/12
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO 81/2012.
Nº 81/12
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 78/12
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 72/12
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 71/12
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70/12
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS - LEI COMPLEMENTAR Nº 022/11.
Nº 68/12
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2012, NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROJETO NA PPA, LEI 843/2009, LDO LEI 978/2011, CRIA ELEMENTO DE DESPESA NA LOA LEI 1003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMATURA DE CONVÊNIOS, ACORDOS, PARCERIAS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências”.
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Gestão Compartilhada da Fábrica de Fibra Vegetal entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado e o Instituto dos Trabalhadores na Transformação da Agricultura Familiar (ITTAF).
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