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"Dispõe sobre a política municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito da Estância Turística de Eldorado/SP".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO NO ART. 5º DA LEI Nº 1538/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O "PRIMEIRO SÁBADO DE MAIO" COMO O DIA DOS IMIGRANTES EM ELDORADO-SP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Formaliza a adesão do Município da Estância Turística de Eldorado ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE n2 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual n2 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual n2 67.979, de 25 de setembro de 2023".

"Dispõe sobre a alteração no artigo 1º do Decreto nº 1163/2023 e dá outras providências".

"Dispõe sobrea a alteração no artigo 1º do Decreto nº 1102/2022 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Processo Seletivo do Departamento de Saúde na contratação de empregados públicos farmacêuticos e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A FACULDADE ÚNICA LTDA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM A UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES".

"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO E AUMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE LIVRE PROVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA "ESCOLA LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA" A ESCOLA DO BAIRRO ILHA RASA".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre ratificação da Resolução n° 007/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul — Consaúde".

"Dispõe sobre ratificação da Resolução n° 006/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul — Consaúde".

"Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público e Processo Seletivo e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES DA RETRIBUIÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES, ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 842/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Regulamenta o capítulo I "Das Taxas de Serviço Público", Artigo 147 da Lei Complementar 010/2007 e dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2024 e dá Outras Providências".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2024 E ESTABELECE O PLANTÃO PARA O ANO NOVO DE 2025".

"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento do Ex-Prefeito, Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal Professor Reinaldo de Melo".

"ALTERA O DECRETO Nº 1226/2024 QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.024 e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIAS DA JORNADA DE TRABALHO DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS".

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIASL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PAÇO E CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA "PONTE JOSÉ ALCIDES DE RAMOS" A PONTE QUE LIGA O BAIRRO VERGUEIRO AO BAIRRO TURVO, NESTE MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente".

"AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ESTRADA LINO DE ALMEIDA, A ESTRADA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA FURADA, NESTE MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MANIPULADOR DE ALIMENTOS ESCOLAR (MERENDEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e/ou aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Eldorado, para o ano letivo de 2.024 e dá outras providências".

"ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Denomina "Praça de Alimentação Marta Barbosa" a praça localizada entre as ruas Paula Souza e Trajano Carneiro, neste Município".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE".