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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1088/2022.

“Denomina Avenida José Maurício Muniz Braga, a Avenida conhecida como Beira Rio na Vila Incomager neste Município e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, § ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 997/2011 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

“Torna obrigatória à distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios”.

“Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Complementar nº 083/2019 que altera o artigo 3º da Lei nº 665/06 “Autoriza o Poder Executivo efetuar consignações facultativas em folhas de pagamento dos servidores públicos municipais de Eldorado e dá outras providências”.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 E 83 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993 E ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 89/2020, REVOGA A LEI Nº 91/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI Nº 523/2005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 001/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE E CRIA A SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, DE 06 A 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E EXTINÇÃO DE VAGAS EXISTENTES NO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO AO DECRETO Nº 063/93 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NO PAÇO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA/ IBGE PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE COLETA DO IBGE NO PAÇO MUNICIPAL.

INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA E GESTORA DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE DOAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALETE PEDROSO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I 40HS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO — COMTUR, REVOGANDO TODAS AS OUTRAS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADO NO BAIRRO MENINOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 033/2015 COM A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO CARGO DE COORDENADOR DE PÓLO EAD, INFOCENTRO E DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO E/OU SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, SP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA A PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1491/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI”.

ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO E AUMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE LIVRE PROVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Fixa os padrões de vencimento dos cargos integrantes da estrutura da Câmara Municipal e os valores das gratificações pelo exercício de funções complementares e funções de confiança, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado-SP”

“Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado-SP”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REFERENCIAS DE VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ELDORADO, A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” – ITESP, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROJETO DESCOBERTAS, DESAFIOS E APRENDIZADO SOBRE AS PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS – PANCs: SEGURANÇA JURÍDICA E ALIMENTAR COMO DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DE ELDORADO – VALE DO RIBEIRA COM RECURSOS ORIUNDOS DO ITAÚ SOCIAL NO ÂMBITO DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021”

Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.

I CONFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS