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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO MARIA SANT'ANNA LAINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E DEBATES VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP".

“Dispõe sobre a criação de polo presencial de Educação à Distância à Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no município de Eldorado”.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TAXA NO DECRETO Nº 1150/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1148/2023 QUE “DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX - VEREADOR Dr. GERSON JOSÉ DE AZEVEDO FERREIRA".

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS".

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBREA A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2023 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DO NATAL DE 2023 E ANO NOVO DE 2024"

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Altera o Artigo 1º e 6º da Lei nº 931/2010 que “Cria o Conselho Municipal de Educação".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

“Dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1512/2022 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMÓVEL, A TÍTULO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADO NO BAIRRO MENINOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NA SEGUNDA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1040/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BARRACÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "HELENA LESCHER"

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 239 DA LEI Nº 259/2000 – CÓDIGO DE POSTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA E ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ALTERA O DECRETO Nº 1129/2022 QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a garantia de filas preferenciais e vagas de estacionamento aos portadores de fibromialgia no Município da Estância Turística de Eldorado”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 1103/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA O DECRETO Nº 776/2019 E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DO PAÇO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022".

ALTERA 0 DECRETO N° 1039/2022 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTOES DE FARMÁCIA PARA O ANO DE 2022 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2022 E ANO NOVO DE 2023"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1088/2022.

“Denomina Avenida José Maurício Muniz Braga, a Avenida conhecida como Beira Rio na Vila Incomager neste Município e dá outras providências”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, § ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 997/2011 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ZELADORIA, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a Criação de Comissão para apresentação de estudos para realização de Concurso Público e Processo Seletivo e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE MAQUINÁRIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

“Torna obrigatória à distribuição gratuita de lanches a pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios”.