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Nº 1376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP”
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º e 7º da Lei Complementar nº 070/2019 que “Dispõe sobre aumento no Cartão Alimentação dos servidores do quadro efetivo e estende a concessão a funcionários em função de livre provimento da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado e dá outras providências".
Nº 785
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE VAGA DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - CONCURSO PÚBLICO 001/2017"
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 783
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE".
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ), CONTROLE DE VETORES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AUMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO E ESTENDE A CONCESSÃO A FUNCIONÁRIOS EM FUNÇÃO DE LIVRE PROVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 779
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Um reservatório de inox e dois cestos, Patrimônio Nº 6068) ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO”
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA PRAÇA/ACADEMIA AO AR LIVRE JOÃO SEBASTIÃO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA PLAYGROUND JOSÉ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 778
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 4º DO ARTIGO 1º REFERENTE AO DECRETO nº 756/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 777
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Imóvel Municipal - BOX4 PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 776
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 4º DO DECRETO 755/2018 O QUAL "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 775
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TENDO COMO PRIMISSA A QUESTÃO DA HIGIENE PÚBLICA, DESCRITA NO CÓDIGO DE POSTURA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ADOTA NOTIFICAÇÃO E MULTA PELO SEU DESCUMPRIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Nº 772
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIOS PARA DEPARTAMENTO DE ESPORTES EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 771
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera a Tabela de Taxas do Decreto nº 768/2019, que "Dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2019" e dá Outras Providências"
Nº 769
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA ART. 2º E ART. 7º DO DECRETO Nº 753/2018 QUE REGULAMENTA SOBRE A "CONCESSÃO DE DIÁRIAS" AOS SERVIDORES DO PODERR EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Nº 770
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS FORMAS E DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 768
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre cobrança de taxa de expediente, cessão de máquinas e equipamentos rodoviários no município da Estância Turística de Eldorado, estabelece procedimentos para o Pagamento de Taxas para uso de Infraestrutura, Equipamentos e/ou Veículos Diversos para o exercício de 2019 e dá Outras Providências"
Nº 767
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 766
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria e Organiza a Procuradoria Municipal, Extingue Departamento, Altera Nomenclatura e Atribuições de Cargo e dá Outras Providências”
Nº 765
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 763
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES QUE ACOMPANHAM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL".
Nº 764
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 11:35
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