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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".

"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 943/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES REMOTAS E PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PÚBLICA ESTADUAL".

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 933/2021 REFERENTE AOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA SRA. MARIA SANTANA LAINO PEREIRA”

"DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES REMOTAS E PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PÚBLICA ESTADUAL"

"DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS REFERENTE AOS EDITAIS 001/2016 E 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências”

“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidora municipal Walquíria dos Passos Ferreira ”

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 906/2020, DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS PONTOS TUTÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020

Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020

Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado

"Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências"

Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto 874/2020, até o dia 10/07/2020.

Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020.

Prorrogação da quarentena no Município da Estância Turística de Eldorado-SP, até o dia 19/06/2020.

"ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL, APROVADA EM 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS (SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreta a suspensão dos processos sancionatórios no município e autoriza a entrega e recepção de documentação via email nos endereços eletrônicos oficiais da prefeitura enquanto durar o Estado de Emergência e dá outras providências.

Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município da Estância Turística de Eldorado-SP, em razão da Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, no município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 819/2019 QUE ATRIBUI CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 753/2018 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Um reservatório de inox e dois cestos, Patrimônio Nº 6068) ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 4º DO ARTIGO 1º REFERENTE AO DECRETO nº 756/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".