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Gostei
351
atos encontrados
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 956
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 955
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 954
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 950
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".
Nº 949
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 943/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES REMOTAS E PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PÚBLICA ESTADUAL".
Nº 946
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 944
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"
Nº 942
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 933/2021 REFERENTE AOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 939
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA SRA. MARIA SANTANA LAINO PEREIRA”
Nº 938
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES REMOTAS E PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PÚBLICA ESTADUAL"
Nº 937
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS REFERENTE AOS EDITAIS 001/2016 E 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 936
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 933
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 933
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
" DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 920
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências”
Nº 919
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidora municipal Walquíria dos Passos Ferreira ”
Nº 915
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 908
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 906/2020, DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 906
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 905
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS PONTOS TUTÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 904
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 896
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências
Nº 889
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020
Nº 885
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020
Nº 881
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado
Nº 880
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências"
Nº 877
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto 874/2020, até o dia 10/07/2020.
Nº 876
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação do prazo de vigência do Decreto nº 874/2020, até dia 26/06/2020.
Nº 874
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação da quarentena no Município da Estância Turística de Eldorado-SP, até o dia 19/06/2020.
Nº 871
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO CIVIL DE 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL, APROVADA EM 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 870
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕES SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 867
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕES SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 865
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO ESTADO DE CALAMIDADE E QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Nº 863
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS (SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 862
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Decreta a suspensão dos processos sancionatórios no município e autoriza a entrega e recepção de documentação via email nos endereços eletrônicos oficiais da prefeitura enquanto durar o Estado de Emergência e dá outras providências.
Nº 861
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município da Estância Turística de Eldorado-SP, em razão da Pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento, no município e dá outras providências.
Nº 860
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 859
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 858
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 827
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 819/2019 QUE ATRIBUI CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 820
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 819
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 818
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 815
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 798
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 753/2018 QUE REGULAMENTA O ARTIGO 53 DA LEI 001/93, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
Nº 779
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (Um reservatório de inox e dois cestos, Patrimônio Nº 6068) ATRAVÉS DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 778
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO § 4º DO ARTIGO 1º REFERENTE AO DECRETO nº 756/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em:
24/03/2023 17:03
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