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INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA E GESTORA DA IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, SP.

I CONFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. OLINDA BONTURI BOLSONARO”

ALTERA O DECRETO Nº 1041/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO 754/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil".

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE"

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. ISRAEL RAMPONI”

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 945/2021 QUE ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2021 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2021 E ANO OVO DE 2022."

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP.

"ALTERA o DECRETO N° 1004/2021 QUE DISPOE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS vOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E REDE PÜBLICA ESTADUAL".

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. UILSON CÉSAR RODRIGUES PRATES”

"ALTERA O DECRETO N° 988/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E REDE PUBLICA ESTADUAL".

“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidor público Sr. Dário Antônio da Silva”

"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público (Imóvel municipal - Boxe 01 Sala Rodoviária Distrito Barra do Braço) através de contrato e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ESTADO DE FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE RESTRIÇÕES NO MUNICÍPIO DE ELDORADO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PARA OS PROCESSOS DAS COMISSÕES SINDICANTES, INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS SANCIONATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"Decreta Luto Oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da Ex-Prefeito Sr. Fernando Cláudio de Freitas".

"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 943/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES REMOTAS E PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PÚBLICA ESTADUAL".

"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA E DEPARTAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. ARY MARIANO PEREIRA"

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 933/2021 REFERENTE AOS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA SRA. MARIA SANTANA LAINO PEREIRA”

"DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES REMOTAS E PRESENCIAIS VOLTADAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PÚBLICA ESTADUAL"

"DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS REFERENTE AOS EDITAIS 001/2016 E 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIAS DOS IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

" DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021 e dá outras providências”

“Decreta luto oficial no Município de Eldorado em virtude do falecimento da servidora municipal Walquíria dos Passos Ferreira ”

“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 906/2020, DA PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO IPTU E ALVARÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL DOS PONTOS TUTÍSICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Dispõe acerca das normas para retomada das atividades econômicas no município de Eldorado e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020

Dispõe sobre a suspensão do Decreto nº 881/2020

Fica estendida, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020. Fica instituído o Plano de Reabertura Gradual da Economia de Eldorado

"Dispõe sobre o Comércio Ambulantes e dá outras providências"

Fica prorrogado o prazo de vigência do Decreto 874/2020, até o dia 10/07/2020.