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1390 atos encontrados
Nº 695
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO".
Nº 696
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE UMA SALA NA ALDEIA CULTURAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO EXTERNO DO BANCO NOSSA CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 697
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB".
Nº 702
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUMENTO NO Nº DE VAGAS DE CARGO JA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 691
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ELDORADO".
Nº 692
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 693
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 002/93".
Nº 694
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA PARCIALMENTE OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 292/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 28/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 28/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DE PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 685
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 686
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL".
Nº 687
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 689
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO PARA O EXERCÍCIO DE 2007".
Nº 690
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO NO BAIRRO BATATAL".
Nº 684
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E A SANTA CASA DE ELDORADO".
Nº 682
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUMENTO NO NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 683
Lei Ordinária
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Data: 31/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUMENTO NO NUMERO DE VAGAS DE CARGOS JA EXISTENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 17/02/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/05".
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 25/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA REQUISITO PARA O CARGO DE ELETRICISTA RESIDENCIAL NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/05
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 25/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO".
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 25/01/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/05".
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Modifica o anexo I da Lei Complementar nº 004/05".
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 28/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Da nova redação aos anexos da Lei Complementar nº 004/05".
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 31/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Da nova redação dos anexos das Leis Complementares nº 04/93 e Lei nº 309/01 e dá outras providências".
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 16/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o aumento no nº de vagas de cargos ja existentes e dá outras providências"
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 16/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências".
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 14/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Modifica o anexo I da Lei nº 309/01".
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 07/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU e taxas municipais para 2023, e dá outras providências".
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração da tabela VII da Lei Municipal nº 133/96 de 03 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 17/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre alteração do código tributário municipal e dá outras providências".
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 01/07/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 02/93 e dá outras providências".
Nº 288
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADO NA ESCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA ENGENHEIRO AGRÍCOLA NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 02/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 236/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 02/05/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 3
Decreto
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Data: 17/02/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 157/97 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 06/09/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Estatuto do Servidor
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Data: 06/09/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/09/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 80
Decreto
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Data: 06/10/1980
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA VILA BARRA DO BATATAL, DISTRITO DE ITAPEÚNA.
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