Ir para o conteúdo
Prefeitura da Estância Turística de Eldorado - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
E-Mail
ouvidoria@eldorado.sp.gov.br
Fale conosco
(13) 3871-6100
A Nossa Cidade
Vale do Ribeira
Caverna do Diabo e Queda do Meu Deus
Conheça Eldorado
Hino a Eldorado
Símbolos Oficiais
Leis Municipais
DECRETOS MUNICIPAIS
PROTOCOLO ONLINE
Ouvidoria
Relatório de Gestão
Registrar manifestação
O Que Ouvidoria?
CONSELHOS MUNICIPAIS
Serviços
Serviços
LEI PAULO GUSTAVO 2023
Departamentos
Administrativo
Agricultura
Assistência Social
Compras
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esportes
Financeiro/Contabil
Fundo Social
Gabinete
Imprensa
Juventude
Meio Ambiente
Obras
Planejamento
Procuradoria Municipal
Quilombolas
Recursos Humanos
Saúde
Trânsito Municipal
Turismo
Ouvidoria Geral
Perguntas Frequentes
CORONAVÍRUS
Nota de Fornecimento de Material | VACINAS
DENÚNCIAS
TRANSPARÊNCIA | COVID-19
DECRETOS | COVID-19
DOAÇÕES
Boletins Epidemiológicos
Acompanhamento dos Casos | Gráficos e Planilhas
Protocolo
SERVIÇOS ONLINE
Lei Adir Blanc
CENSO CULTURAL 2020
Feriados Municipais
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Area do Servidor
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Siga nossos canais
Acessibilidade
A-
A+
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Vale do Ribeira
Caverna do Diabo e Queda do Meu Deus
Conheça Eldorado
Hino a Eldorado
Símbolos Oficiais
Leis Municipais
DECRETOS MUNICIPAIS
PROTOCOLO ONLINE
Ouvidoria
Relatório de Gestão
Registrar manifestação
O Que Ouvidoria?
CONSELHOS MUNICIPAIS
LEI PAULO GUSTAVO 2023
Departamentos
Administrativo
Agricultura
Assistência Social
Compras
Cultura
Defesa Civil
Educação
Esportes
Financeiro/Contabil
Fundo Social
Gabinete
Imprensa
Juventude
Meio Ambiente
Obras
Planejamento
Procuradoria Municipal
Quilombolas
Recursos Humanos
Saúde
Trânsito Municipal
Turismo
Ouvidoria Geral
Perguntas Frequentes
CORONAVÍRUS
Nota de Fornecimento de Material | VACINAS
DENÚNCIAS
TRANSPARÊNCIA | COVID-19
DECRETOS | COVID-19
DOAÇÕES
Boletins Epidemiológicos
Acompanhamento dos Casos | Gráficos e Planilhas
Protocolo
SERVIÇOS ONLINE
Lei Adir Blanc
CENSO CULTURAL 2020
Feriados Municipais
Galeria de Fotos
A Prefeitura
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Area do Servidor
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
CONSELHO FUNDEB
Decreto
Decreto Legislativo
ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR
Estatuto do Servidor
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
REGIMENTO
Resolução
Retificação
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Coronavírus
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
CONSELHO FUNDEB
Decreto
Decreto Legislativo
ESTATUTO DO CONSELHO TUTELAR
Estatuto do Servidor
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Projeto de Lei
REGIMENTO
Resolução
Retificação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1341
atos encontrados
Nº 101
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 033/2015 COM A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO CARGO DE COORDENADOR DE PÓLO EAD, INFOCENTRO E DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO E/OU SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1085
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO DE TITULARES DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, SP.
Nº 1511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1491/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI”.
Nº 99/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO E AUMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE LIVRE PROVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os padrões de vencimento dos cargos integrantes da estrutura da Câmara Municipal e os valores das gratificações pelo exercício de funções complementares e funções de confiança, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado-SP”
Nº 1509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o auxílio-alimentação dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado-SP”
Nº 1507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS REFERENCIAS DE VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ELDORADO, A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” – ITESP, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROJETO DESCOBERTAS, DESAFIOS E APRENDIZADO SOBRE AS PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS – PANCs: SEGURANÇA JURÍDICA E ALIMENTAR COMO DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS DE ELDORADO – VALE DO RIBEIRA COM RECURSOS ORIUNDOS DO ITAÚ SOCIAL NO ÂMBITO DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2021”
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Nº 1081/2022
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
I CONFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO
Nº 1504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI.
Nº 1490/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS OU NÃO OBRIGATÓRIOS COM A UNIVERSIDADE DE ENSINO DE ENGENHEIRO COELHO – UNASP – EAD.
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece princípios e diretrizes para a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Especial e criação do Núcleo de Apoio ao Atendimento Pedagógico Especializado no Município.
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Eldorado.
Nº 1487/2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO.
Nº 98/2022
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO E AUMENTO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, CARGO DE LIVRE PROVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1050
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1049
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ELDORADO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. OLINDA BONTURI BOLSONARO”
Nº 1046
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS".
Nº 1044
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 1041/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1042
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ALÍNEA E DO ARTIGO 1º DO DECRETO 754/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1041
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1039
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ORGANIZA A ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS PARA O ANO DE 2022 E ESTABELECE O FUNCIONAMENTO NO NATAL DE 2022 E ANO NOVO DE 2023".
Nº 1038
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES QUE OBTIVERAM A REFERENCIA INFERIOR AO SALARIO MINIMO NACIONAL".
Nº 1486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Eldorado - para o Exercício de 2022.
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 813/2009 que ‘Dispõe sobre a reforma administrativa, quadro de pessoal e a evolução funcional da Câmara Municipal de Eldorado’”
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE EXECUTAM SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 97
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA O ARTIGO 128,129 E 130 DA LEI COMPLEMENTAR N. 001/1993, ALTERA O PARÁGRAFO 5º, INCISO I E II, REVOGANDO O INCISO III DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO’ NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO – SP, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”
Nº 1028/2021
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil".
Nº 1027/2021
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE"
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DO DISTRITO DE ITAPEÚNA “EMEIF PROFESSOR JOSÉ FARIDI FILHO”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 11:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia